Resolução nº 574, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
574
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 40
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica