Resolução nº 573, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
573
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 232
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Município Rondonienses e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 6.108, de 25 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica