Resolução nº 557, de 02 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
557
Ano
2023
Data
02/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2023
Veículo de Publicação
D.O.E ALE nº 138
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Concurso da Melhor Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Rondônia e o Prêmio Destemidos Pioneiros em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica