Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Concurso da Melhor Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Rondônia e o Prêmio Destemidos Pioneiros em alusão aos 40 anos da promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada