Resolução nº 530, de 08 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
530
Ano
2023
Data
08/03/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2023
Veículo de Publicação
D.O.E n°040
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Resolução nº 520, de 18 de janeiro de 2023, que "Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxílios e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 520, de 18 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica