Resolução nº 520, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
520
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 10
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, atribui, regulamenta e estabelece auxílios e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 530, de 08 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica