Resolução nº 522, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
522
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2023
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 10
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 5º, do artigo 1º, da Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica