Resolução nº 518, de 27 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
518
Ano
2022
Data
27/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2022
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 233
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica