Lei ordinária nº 595, de 06 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
595
Ano
1994
Data
06/12/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 3157 de 06/12/94
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 375, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 544, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO.
Indexação
DEP. ELIZABETH BADOCHA
Observação
Lei nº 595, 06 de dezembro de 1994.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 375, de 13 de fevereiro de 1992
Anexos Norma Jurídica