Lei ordinária nº 594, de 18 de novembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
594
Ano
1994
Data
18/11/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/11/1994
Veículo de Publicação
D.O nº 3151
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 101, DE 14 DE MAIO DE 1986.ALTERAÇÃO DA LEI Nº 101, 18 DE NOVEMBRO DE 1994.
Indexação
MESA DIRETORA/ALE
Observação
REVOGADA pela Lei n° 673, de 22/10/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 101, de 14 de maio de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 673, de 22 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica