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IND 15565/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de São Felipe D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15566/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem- DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15567/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Presidente Médici para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15568/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Parecis para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15569/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Novo Horizonte do Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15570/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Nova União para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15571/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial à prefeitura municipal de Cacoal para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15572/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15573/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ji-Paraná para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15574/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Guajará-Mirim para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15575/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cujubim para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15576/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Costa Marques para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15577/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Chupinguaia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15578/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Castanheiras para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15579/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15580/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à º Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Cabixi para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15581/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alto Paraíso para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15582/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alta Floresta D'Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15583/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Ariquemes para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15584/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à y Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, conceda auxilio emergencial a prefeitura municipal de Alvorada D' Oeste para realizar obras de recuperação, limpeza lateral, conformação da pista de rolamento, revestimento primário, drenagem e elevação em trechos alagadiços nas estradas vicinais no âmbito do município em voga.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 15585/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial nas unidades prisionais do Município de Porto Velho, com o objetivo de fomentar a promoção da saúde e assegurar condições sanitárias adequadas no sistema penitenciário.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 15586/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial destinada a atender as unidades prisionais localizadas no Município de Ariquemes, como medida voltada à promoção da saúde, à melhoria das condições sanitárias e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 15587/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial destinada a atender as unidades prisionais localizadas na região que abrange o Município de Ji-Paraná, como medida voltada à promoção da saúde, à melhoria das condições sanitárias e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 15588/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias a Casa Civil, a Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas — SEGEP, bem como a Secretária de Estado da Educação — SEDUC, a necessidade de revisão do Edital nº 1/2026/SEGEP-GCP, a fim de garantir a observância da legislação de educação inclusiva, com a previsão de vagas, cargos e condições adequadas para a Educação Especial e para o atendimento educacional de estudantes com deficiências na rede estadual de ensino.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 15589/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, à Secretária de Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN, a disponibilidade de estudo para ampliação da linha de ônibus (119) Morar melhor via Areal, afim de garantir mobilidade urbana para estudantes, pessoas com dificuldade de locomoção e trabalhadores.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 15590/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Porto Velho para a recuperação da estrada na Linha 25 louca, Porto Velho.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15591/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas de Rodagens, infraestrutura e Serviços Públicos-DER, a necessidade urgente do asfaltamento da Linha 135 entre a Capa 144 (RO443) num trecho de 5 KM, da Capa 140 que liga o Assentamento Águas Claras no Município de Vilhena/RO, até o trevo da BR 364 com BR 435 (BR 364 na entrada que dá acesso ao Município de Colorado do Oeste) E o corte de duas serras no mesmo trecho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  ROSÂNGELA DONADON
Texto Original

IND 15592/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a recuperação da estrada na linha 29 B, distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15593/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de designação de engenheiro para elaboração de projeto de construção de Escola Estadual no Residencial Paineiras, no município de Cacoal/RO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 15594/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural do distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15595/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Alto Paraíso

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15596/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Nova Mamoré.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15597/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de intervenção e recuperação completa da linha 23, localizada no município de Nova Mamoré.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15598/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a recuperação e manutenção da Linha 21, km 55, zona rural localizada além da divisa do município de Nova Mamoré, pertencente administrativamente ao município de Porto Velho.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15599/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a instalação de elementos de segurança e iluminação nas pontes localizadas nas Linhas da zona rural de Guajará-Mirim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15600/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de base fixa da polícia Militar no Distrito de Surpresa, município de Guajará - Mirim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15601/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de l Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Porto Velho para a recuperação da estrada na Linha 21 no assentamento Tiago Campim, distrito de Nova Mutum Paraná

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15602/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a recuperação da cabeceira da ponte localizada da Linha 3 – Capivari em Jacinópolis.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15603/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de termo de cooperação com a prefeitura de Nova Mamoré para a adoção urgente e imediata de providências para recuperação da estrada da Linha 3 – Capivari em Jacinópolis.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15604/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM, reforço do policiamento ostensivo e intensificação de rondas preventivas no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Guajará-Mirim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15605/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a realização de levantamento dos cruzamentos críticos do município de Nova Mamoré, a fim de implantar sinalização viária.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15606/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Solicitação de construção de ponte sobre o Rio Urupá – Linha 24, município de Ji-Paraná.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15607/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC,apoio institucional para ações educativas e preventivas voltadas a adolescentes, visando reduzir atos infracionais relacionados a crimes patrimoniais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15608/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a realização de levantamento dos cruzamentos críticos do município de Guajará-Mirim, a fim de implantar sinalização viária.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15609/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PM, reforço do policiamento ostensivo e intensificação de rondas preventivas no bairro Liberdade, em Guajará-Mirim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15610/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Solicitação de abertura de estrada para acesso ao assentamento Linha 28 C, Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15611/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a adoção de providências urgentes para a revitalização da estrada e do bueiro, na 8ª linha do Ribeirão.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15612/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de base fixa da polícia Militar no Distrito de Surpresa, município de Guajará - Mirim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 15613/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com extensão a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a aquisição de uma viatura operacional (tipo utilitário) para atender as necessidades e demandas do escritório local da EMATER localizado no município de Machadinho do Oeste/RO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

IND 15614/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a criação e implantação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Animais no Estado de Rondônia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  IEDA CHAVES
Texto Original