Indicação nº 15586 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15586
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, a implantação de lavanderia industrial destinada a atender as unidades prisionais localizadas no Município de Ariquemes, como medida voltada à promoção da saúde, à melhoria das condições sanitárias e à garantia da dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Indexação
Observação