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Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Felipe do Oeste/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Teixeirópolis/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Theobroma/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Urupá/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vale do Anari/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vale do Paraíso/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Vilhena/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Pimenta Bueno/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Nova União/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS a necessidade de ampliação do Programa Prato Fácil para o credenciamento de novas unidades no município de Cabixi/RO.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Estado de Rondônia, a necessidade de providências urgentes na continuidade do Projeto ‘‘Tchau Poeira’, no Bairro Três Marias, nas Ruas: Aparecida, Celebridade, Novo Hamburgo, Cruz Alta, São Gabriel e demais ruas do bairro.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Ilmo. Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Ilmo. Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Senhor Coronel BM Felipe Bernardo Vital, e a Ilma. Secretária de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), e a Senhora Luana Nunes Oliveira Rocha Santos, a necessidade de ser criada no âmbito estadual a Central Virtual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, com funcionamento 24 horas, conforme Minuta em anexo.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, quanto a necessidade de manutenção e recuperação na RO-470, conhecida como LH 81, que liga o município Ouro Preto do Oeste a Mirante da Serra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o cumprimento urgente da decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 7010469-88.2023.8.22.0002.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de manutenção (tapa-buracos) e sinalização de lombadas na RO-205, sentido Cujubim/RO.

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de viabilização das rematrículas de forma virtual para os alunos das escolas estaduais de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente de limpeza marginal e sinalização na RO-144, sentido ao Município de Cacaulândia/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de instalação de ponto eletrônico em forma de plataforma (Totens) e módulos eletrônicos de segurança, considerados sistema multifuncional que permitem o videomonitoramento, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e atendimento de emergência no Distrito de de Vista Alegre do Abunã.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, o pedido de recapeamento asfáltico RO-473, mais conhecida com 31, no trevo que liga os municípios de Teixeirópolis à Urupá, no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Casa Civil e Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade de instalação de posto policial no distrito de Vitória da União no município de Corumbiara/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, a necessidade de instalação de ponto eletrônico em forma de plataforma (Totens) e módulos eletrônicos de segurança, considerados sistema multifuncional que permitem videomonitoramento, reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e atendimento de emergência no Distrito de de Vista Alegre do Abunã.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade URGENTE de colocação de um tubo (estilo Armco) na RO 408, km 27, sentido município de Campo Novo ao Distrito de 3 Coqueiros, próximo à entrada da Linha Martendal.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, que seja feita a recuperação da RO 010, entre o município de Rolim de Moura e o Distrito de Nova Estrela de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RO, que seja feita a recuperação da RO 010, entre os municípios de Urupá a Mirante da Serra.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a autorização de uso das estruturas de academias de musculação da Policia Militar e da Policia Civil, por Policiais Penais no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), Senhor Eder André Fernandes Dias, a necessidade, URGENTE de realização de serviço de desassoreamento do canal do setor 06, saída para linha União em Buritis.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Ilma. Secretaria de Estado de Educação, senhora Ana Lúcia S. S. Pacini, a necessidade urgente de envio de Técnicos e Engenheiros para realização de levantamento da situação, para efeito de fins de revitalização, da Escola EEEFM Cesar Freitas Cassol, no Distrito de União Bandeirantes.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a autorização de uso das estruturas de academias de musculação da Policia Militar e da Policia Civil, por Policiais Penais no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Estado de Rondônia, a necessidade URGENTE de realizar obras de recuperação da RO-140, trecho que liga o município de Cacaulândia ao distrito de Colina Verde, no Estado de Rondônia.

INDICA ao Executivo Estadual, com cópias para a Casa Civil e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de implantação de um bueiro tubular em dimensões adequadas, no setor que fica aproximadamente a 3 km da cidade de Cacoal/RO, na RO 418, antiga linha 07, providenciando também o levantamento da plataforma da estrada com aterro, no percurso de 100 metros da rodovia até a curva.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, colocar na programação com a máxima urgência, a realização de obras de recuperação, patrolamento, cascalhamento, elevação em trechos alagadiços, limpeza das margens laterais, reparos e substituição de bueiras e pontes, abertura de valas laterais para escoamento das águas pluviais e compactação de solo da Linha 67, que liga o Distrito de Rio Pardo, pertencente ao município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, extensivo a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP/RO, a necessidade de limpeza da vegetação e demais manutenções necessárias no Espaço Alternativo de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de manutenção urgente da ponte sobre o Rio Pardo na RO 010, entre os municípios de Cacaulândia e Monte Negro.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de realizar estudo de viabilidade e de impacto financeiro, para acrescentar a Lei Complementar nº 68 de 09 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências”, o artigo 98, § 2º da Lei Federal nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Federais, concedendo horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica, independente de compensação de horário”.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC a necessidade de realizar Cursos de Qualificação Profissional de forma presencial para a Associação Feminina – AFESMIG, no município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia – DER, a necessidade urgente de realizar serviços de manutenção nos pontos que encontram-se em condições precárias na TB - 80, entre a BR 364 e a Linha 24 no município de Cacaulândia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, o serviço de manutenção, recuperação e melhorias na rodovia 387, conhecida como Estrada do Pacarana, que interliga o município de Espigão do Oeste ao seu distrito Boa Vista do Pacarana.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem – DER, a necessidade de realizar, com a máxima urgência, o serviço de manutenção, recuperação e melhorias na Linha P 70, próximo a Escola Fundamental Silva Jardim no município de Alto Alegre dos Parecis.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a disponibilização dos nomes dos servidores e colaboradores de todos os Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de informação referentes da manutenção e revitalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, Secretária de Estado Da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informação sobre a realização de estudo para a instalação de Totens no residencial popular Cidade de Todos III, localizado na Rua Mané Garrincha, 4303, Bairro Socialista, Porto Velho – RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a urgência de providências referente às rampas de acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Abreu Bianco, no município de Buritis, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) a necessidade de viabilizar parlatórios apropriados e seguros para o atendimento de advogados aos presos custodiados no Centro de Ressocialização de Ariquemes – CRARI.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC sobre a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso e a quantidade de vagas disponibilizadas diariamente ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a retomada e conclusão da obra da pista de caminhada do distrito de Extrema, do município de Porto Velho/RO. A

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos do Distrito de Extrema, município de Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos no distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho/RO. A

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a instalação de totens de segurança em pontos estratégicos do Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho.