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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ERICA DE CASTRO MACHADO GOMES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALLASCLEY NOGUEIRA PIMENTA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à LEYDIANNE GONÇALVES DE LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GERALDA PEREIRA DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FERNANDA MARQUES DE AGUIAR, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VÂNIA VILAS BOAS ROSA DE MENDONÇA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GILMÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NOBERTO SÁTIMO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à GENIVALDO DO NASCIMENTO LIMA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARCIANO ALVES DOS SANTOS BOLDT, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à SUSANA MARIA SENADIAS DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à NATÁLIA DE MOURA SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ADRIANA JANES DA SILVA MENDES, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à WALDEMAR BELLEI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ISRAEL PEREIRA NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à HUDSON ALVES NOGUEIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ARIANY SANTOS DA FONSECA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à FABIANO JOSÉ DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARTA FERREIRA DA SILVA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Fabio Aparecido dos Santos, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2019, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2020, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2021, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2022, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2023, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2024, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2025, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2019, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2020, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2021, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2022, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2023, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2024, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO, acerca do efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura operacional, frota, cobertura territorial, orçamento, investimentos, capacitação, desempenho operacional e indicadores institucionais do CBMRO, no ano de 2025, conforme metodologias de cálculo e padrões adotados pela Secretaria nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2020, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2021, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2022, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2023, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, por intermédio da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – POLITEC, sobre efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura laboratorial, capacidade operacional, orçamento, investimentos, capacitação e indicadores de produtividade e desempenho pericial, referentes ao período do ano de 2019, conforme metodologias e padrões adotados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2024, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações acerca da estrutura institucional, efetivo, gestão de pessoal, infraestrutura, orçamento, investimentos, tecnologia e indicadores de desempenho operacional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, referentes ao ano de 2025, conforme metodologias de órgãos nacionais de referência em estatísticas de segurança pública, tais como SENASP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Governadoria, o pedido de informação sobre as datas cronológicas de tramitação dos ofícios de emendas parlamentares apresentadas por cada Deputado, especificando o encaminhamento efetuado pela Casa Civil à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG e o retorno dos respectivos ofícios da SEPOG à Casa Civil.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa civil-DITEL e à secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, encaminhar o processo 0028.001495/2024-61 na íntegra referente a multa imposta e posteriormente cancelada à JBS S.A, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas sobre o plano de contenção e prevenção para possíveis enchentes no ano de 2026, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações detalhadas acerca das viaturas blindadas disponibilizadas no Estado de Rondônia, bem como os critérios utilizados para sua distribuição entre os órgãos de segurança pública.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências urgentes acerca do atendimento prestado às mulheres em menopausa e climatério, através da rede estadual de saúde.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca da quantidade de escolas da rede estadual que ofertam a Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como a realização de estudos técnicos e pedagógicos voltados à implementação de salas de acolhimento para os filhos de estudantes da modalidade.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da saúde – SESAU, informações e providências urgentes acerca da previsão de concursos na área da saúde para a contratação de profissionais.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências sobre o protocolo adotado pela Polícia Civil de Porto Velho – RO em caso de afastamento para tratamento de saúde mental e assistência ao servidor.