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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao CLAVEIRAS BRASIL MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao FILHOS DE HÓRUS MOTO CLUBE, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROBERTO NOGUEIRA FELISBINO, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO (MCBDA), pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do estado de Rondônia.

Requer, nos termos regimentais, à Mesa Diretora o cancelamento da sessão Solene marcada para às 9h do dia 27 de novembro de 2025, destinada à entrega das Medalhas do Mérito Legislativo e das Medalhas do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva aos Policiais Militares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam solicitadas providências para que o município de Guajará-Mirim seja incluído nas próximas escalas da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional – DERSO, prevista na Lei Estadual nº 4.219/2017.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações detalhadas do Projeto de Lei nº 1185/2025 de autoria do Poder Executivo.

Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, o pedido de informação detalhadas sobre os valores referentes aos Extras que ainda não foram pagos aos profissionais do hospital Regional de Buritis, localizada no município de Buritis, estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, informações oficiais acerca da tramitação dos processos reterentes a Atos de Bravura no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, bem como dados detalhados sobre as promoções decorrentes da inclusão de policiais militares no Quadro Especial, considerando a relevância do tema para a valorização profissional e o reconhecimento justo das ações meritórias desempenhadas pela tropa.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 15 de dezembro de 2025 – segunda-feira - às 14 horas, no auditório da Associação Comercial e industrial de Ariquemes (ACIA), sediada Av. Juscelino Kubitschek, 1769, Setor Institucional, no município de Ariquemes, para debater soluções que visem mudança na política de preços atualmente praticada, que torna insustentável a prática da atividade leiteira no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, a adoção, em caráter emergencial, de medida de subsídio direto ao preço pago ao produtor de leite do Estado de Rondônia, enquanto persistir a crise no setor leiteiro estadual.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, providências quanto ao chamamento da 2ª Turma da Academia de Polícia Civil – Acadepol, à alocação de recursos orçamentários para o Curso de Formação.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências referentes à situação da fila de espera para realização de exames de imagem na rede estadual de saúde, conforme especifica.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, que adotem as medidas legislativas e administrativas necessárias para assegurar que as receitas, bens e recursos anteriormente destinados ao extinto Fundo PROLEITE – Fundo de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia permaneçam, doravante, vinculados exclusivamente ao incentivo, ao fomento e ao desenvolvimento da atividade leiteira no Estado de Rondônia, evitando-se a perda de objeto e garantindo a continuidade da política pública setorial.

Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, que elabore e encaminhe a esta Assembleia Legislativa Projeto de Lei destinado a retirar o incentivo fiscal previsto na Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, relativamente ao leite e derivados que não sejam produzidos exclusivamente no Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da saúde – SESAU, informações sobre a fila de espera e previsão de atendimento nas especialidades de Neurologia e Otorrinolaringologia no estado.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações oficiais acerca da situação das obras iniciadas e atualmente paralisadas nas unidades escolares localizadas nas aldeias do município de Guajará-Mirim.

Requer ao chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Saúde – SESAU, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde de Rondônia que apresente informações sobre desconformidades encontradas na Mensagem nº.332, de 5 de dezembro de 2025.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências acerca das condições atuais do Instituto Médico Legal (IML) localizado no Município de Porto Velho – RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações e providências acerca do manejo de onças-pintadas no Município de Guajará-Mirim/RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso e ao Secretário Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de sanar a ausência de Professores das disciplinas de Matemática e História, na EEEF Silvio Micheluzzi no município de Jí-Paraná.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO que adote, com a devida celeridade, as providências administrativas e operacionais necessárias à execução dos serviços de manutenção e cascalhamento das linhas 153 e 204 (rodovias estaduais), situadas na região territorial do Município de Ouro Preto do Oeste.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor em bloco aos colaboradores da “Caravana Colo de Mãe” pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a convocação do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Coronel PM Regis Wellington Braguin Silverio, para prestar esclarecimentos sobre vídeo postado na rede social e sobre a Lei de organização e promoção dos policiais militares do Estado de Rondônia, no Auditório desta Casa de Leis, no dia 12 de dezembro de 2025, sexta-feira, às 14h.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Marcelo Martins Ferreira, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Lucas Jhônatas Torrente Louback Silva, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao Senhor Elvis Emerson Sotocorno, Profissional do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Rondônia - PROAMPE, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a Senhora Valdetina Alves da Silva Mattos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor os Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) e do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) pela ação heroica e coordenada no resgate de vítimas de acidente de trânsito na BR-364, no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Tenente Coronel David Antônio Marques, por ocasião de sua assunção ao comando do 5º Batalhão de Engenharia de Construção – 5º BEC.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à empresa Jusarah Aerogrícola, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora o deferimento para a realização de Sessão Solene a ser efetivada dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00, bem como a reserva do Plenário da Casa, para a entrega de Honrarias e Homenagens, conforme PDL’s 1023/2025, 944/2025, 943/2025, 915/2025 e Requerimento 3014/2025.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Edison Rigoli Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor aos cidadãos que por suas trajetórias exemplares e contribuições significativas ao desenvolvimento do Estado de Rondônia, sendo este em complementação ao Requerimento nº 3013/2025.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor ao senhor Antônio de Almeida Sobrinho, Engenheiro de pesca do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia – CREA.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 14h, no período da tarde, com a finalidade de debater a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ÂNGELA FELICIANA E SILVA FUGITA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CELNICE NUNES VIEIRA KRAUSE, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à OSMAR BERALDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGIANI DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CLEUZA TOLOTTI, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSILENE COELHO DE MACEDO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CARMINHA CODECO DUTRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à MARTA DE PAULO WILL, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à VALÉRIA INÁCIO MARTINS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à RENATO FERREIRA DE MELO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à CRISTIANE BRITO BENTO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à REGIANE APARECIDA PANCINE DOS SANTOS, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ALICE FAGUNDES SILVA MOREIRA, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Luzia D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à ROSILEIA DE OLIVEIRA BRANCO, membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alta Floresta D’Oeste, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense.