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Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da E.E.E.F.M. Raimundo Nonato Vieira da Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Monteiro Lobato, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Anísio Teixeira, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Priscila Rodrigues Chagas, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria-Geral de Governo e à Secretaria de Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a urgência de realizar manutenção, com a limpeza, patrolamento e encascalhamento da Rua Santos, localizada no bairro Lagoinha, nesta capital.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da Creche Santa Marcelina, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ulisses Guimarães, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF 21 de Abril, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aluízio Pinheiro Ferreira, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cândido Portinari, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos Drumond de Andrade, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José Rosales dos Santos, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria do Carmo O. Rabelo, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Nilson Silva, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tancredo de Almeida Neves, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN, a necessidade de alteração da Lei nº 5.667 de 30 de novembro de 2023, que “Cria a Ajuda de Custo para Atividade Voluntária de Fiscalização, Educação e Apoio Técnico Administrativo de Trânsito - ACAVT, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, revoga a Lei n° 4.111, de 17 de julho de 2017, e dá outras providências.”, nos termos do anteprojeto anexo.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Jardim das Esmeraldas, localizado em Guajará-Mirim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço do policiamento ostensivo no Município de Cujubim.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de parceria com o Sistema Nacional de Empregos – SINE para disponibilização de cursos profissionalizantes na modalidade presencial, no distrito de União Bandeirantes.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades de saúde municipais.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a celebração de termo de cooperação com o município de Nova Mamoré, para a contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, para atuarem nas unidades socioassistenciais municipais.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de limpeza e recuperação na RO – 458, trecho compreendido entre o município de Candeias do Jamari ao Distrito de Triunfo/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a à necessidade URGENTE de recuperação nos pontos críticos da RO - 140, no trecho que se estende desde a RO - 257 até o município de Rio Crespo/RO, continuando até o entroncamento com a RO-205.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de aproximadamente 37 km, de Pavimentação Asfáltica na RO 010, que liga a BR – 429 ao município de Alvorada do Oeste e a Nova Brasilândia/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade da realização de obras de manutenção da RO - 140 no trecho que liga Cacaulândia a Colina Verde.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 4 km, de Recapeamento Asfáltico na Linha 90, trecho que liga o Distrito de Tancredópolis a BR 429, no município de Alvorada/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Linha 52, que liga o município de Alvorada do Oeste ao Distrito de Jardinópolis/Castanheiras-RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de informar a ausência de profissionais de saúde para entendimento domiciliar para pessoas com deficiência física pelo Centro de Internação Domiciliar, no município de Ariquemes/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, a concessão do benefício de isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de informar as pessoas jurídicas que aderiram ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFAZ, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a aquisição de motor de popa para embarcação de transporte escolar da região ribeirinha do Rio Machado em Porto Velho.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR, a instalação de mapas em pontos estratégicos de Guajará-Mirim, indicando pontos turísticos e principais rotas da cidade.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a realização do planejamento estratégico para a execução do PROJETO SAÚDE CIDADÃ em 2024, no município de Guajará-Mirim/RO, com ênfase na região do Ramal Cachoeirinha, Km 70.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a instalação de creche no bairro Jardim das Esmeraldas em Guajará-Mirim.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Casa Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a regulamentação do auxílio-transporte para os servidores e empregados públicos do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de realização de uma operação, tapa-buraco de aproximadamente 28 km na RO – 458, trecho compreendido entre a BR – 364 ao Distrito de Triunfo/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na Rodovia - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte Príncipe da Beira), no município de Costa Marques /RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de incluir no Plano Anual de 2024, a recuperação por meio de recapeamento asfáltico da Rodovia 010, entre o município de Rolim de Moura até o município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Eurídice Lopes Pedroso, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica na RO - 420, que liga o município de Nova Mamoré ao Distrito de Nova Dimensão/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 12 km, na Linha 14, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Novo Planalto, município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 09 km, na Linha 12, trecho compreendido entre a BR – 429 ao Distrito de Bom Sucesso, município de Seringueiras/RO.

INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOPS, a instalação de playgroud na praça Jorge Teixeira em Guajará-Mirim.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Pavimentação Asfáltica de aproximadamente 25 km, na Linha FA – 01, Trecho compreendido entre a BR – 489, com saída de São Felipe, até o Distrito de Querência do Norte, município de Primavera de Rondônia/RO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Tancredo de Almeida Neves, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Juscelino K. de Oliveira, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Padre Ezequiel Ramin, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), a necessidade de enviar para esta Casa de Leis, Mensagem com Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, transformando o Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde Rondônia – CETAS/RO, em Instituto de Saúde Pública de Rondônia, como forma de ampliar a formação do profissional em saúde e desenvolver pesquisas em saúde pública para compreender os fatores ou determinantes que influenciam a saúde da população rondoniense.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Bela Vista, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado de Rondônia Marcos Rocha, com cópia ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transporte – DER, reiterando a indicação n° 722/2023, a necessidade de retomada do serviço de RECUPERAÇÃO na RO – 492, denominada “DIRCEU DE OLIVEIRA”, que liga o município de São Felipe ao Município de Parecis no Estado de Rondônia.