Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7590 matérias.

Resultados

IND 4716/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Novo Horizonte do Oeste, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4717/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, estado de Rondônia, a realização de obras de manutenção, recuperação, limpeza das margens laterais e manutenção da sinalização vertical e horizontal da RO 408, que interliga o distrito de Vila União, na RO 460, ao município de Campo Novo de Rondônia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4718/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Santa Luzia do Oeste, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4719/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Corumbiara, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4720/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Vale do Paraiso, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4721/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Ministro Andreazza, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4722/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova União, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4723/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cabixi em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4724/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Felipe do Oeste em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4725/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Teixeirópolis em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4726/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cacaulândia em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4727/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Parecis em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4728/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Rio Crespo em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4729/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Pimenteiras do Oeste em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4730/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Castanheiras em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4731/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Primavera de Rondônia em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4732/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alvorada do Oeste em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4733/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de São Francisco do Guaporé, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4734/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Nova Brasilândia do Oeste, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4735/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Colorado do Oeste, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4736/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Cujubim, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4737/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Alto Alegre dos Parecis, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4738/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Monte Negro, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4739/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-457, do trevo da Balsa até a linha C-110 no encontro com a RO-458, localizada no município Alto Paraíso, no estado de Rondônia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2024
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

IND 4740/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, revitalização da ponte situada no Ramal Bom Sossego, na 8ª linha.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4741/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio no Bairro Jardim das Esmeraldas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4742/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a aquisição e disponibilização de ambulância tipo Unidade de Terapia Intensivo - UTI para atender às demandas emergenciais de saúde da população de Guajará-Mirim.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4743/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de relação dos aparelhos e equipamentos médicos em falta ou requerendo reposição nas dependências do Hospital Regional de Cacoal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4744/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, a elaboração de planejamento para a instalação de brigada municipal no município de Campo Novo, em 2024.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4745/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a elaboração e disponibilização de listagem de equipamentos e aparelhos a serem utilizados no Hospital Regional de Guajará-Mirim.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4746/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de pavimentação do Ramal Brasil que dá acesso ao Loteamento Tropical.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2024
Protocolo: 1487/2024, Data Protocolo: 09/02/2024 - Horário: 11:14:24
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

IND 4747/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de estudo para buscar soluções e a adoção de medidas urgentes para a realização de obras de adequação e melhorias na linha 8ª do Ramal Bom Sossego.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

IND 4748/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, a necessidade de inclusão do Distrito de Bom Futuro, do Município de Ariquemes no Programa “Rondônia Cidadã”.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 4749/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, estado de Rondônia, ampliar convênio do “Programa Meu Remédio em Casa” com os Correios para atender pacientes com doenças graves e crônicas, no município de Porto Velho.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4750/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize os serviços de drenagem e asfaltamento na extensão de 4 Km da Av. Pioneiros, no Distrito de Nova Califórnia.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4751/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de recuperação da Av. Pioneiros, incluindo encascalhamento, no Distrito de Nova Califórnia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4752/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura Municipal de Porto Velho, a necessidade da execução de serviços de restauração com pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Planalto, nesta Capital.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4753/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), em parceria técnica com a Prefeitura do Município de Porto Velho, realize o serviço de recuperação da Av. Olavo Bilac, Ruas João Leandro Barbosa, Vicente Silvio Gregório, Travessa Porto Velho, Dora, incluindo encascalhamento e limpeza, no Distrito de Vista Alegre.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4754/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), realize o serviço de pavimentação na RO 452, extensão de aproximadamente 7 Km, dando acesso à Floresta Nacional do Jamari e a Mineradora Estanho de Rondônia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 4755/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, em caráter de urgência, a necessidade de disponibilização de maquinários para a execução de serviços de restauração com encascalhamento e patrolamento, na Linha 01, Km 25, no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4756/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, à Prefeitura Municipal de Porto Velho, e à Secretaria Municipal de Porto Velho – SEMUSA, a necessidade de disponibilização de veículo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4757/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comando Geral da Polícia Militar – PMRO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do desenvolvimento do Projeto Polícia Cidadã, com a instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Morar Melhor, no município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4758/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comando Geral da Polícia Militar – PMRO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do desenvolvimento do Projeto Polícia Cidadã, com a instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Condomínio Popular Orgulho do Madeira, no município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4759/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comando Geral da Polícia Militar – PMRO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do desenvolvimento do Projeto Polícia Cidadã, com a instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Residencial Cristal da Calama e Residencial Cidade de Todos, no município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4760/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comando Geral da Polícia Militar – PMRO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do desenvolvimento do Projeto Polícia Cidadã, com a instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Residencial Popular Porto Madero, no município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4761/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Comando Geral da Polícia Militar – PMRO e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade do desenvolvimento do Projeto Polícia Cidadã, com a instalação de uma Base Policial da Polícia Militar no Residencial Popular Porto Bello, no município de Porto Velho/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4762/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Colorado do Oeste/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4763/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Rolim de Moura/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4764/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Vilhena/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original

IND 4765/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Presidente Médici/RO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:  AFFONSO CANDIDO
Texto Original