Indicação nº 4763 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4763
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Rolim de Moura/RO.
Indexação
Observação