Indicação nº 4764 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
4764
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO, a criação e implementação da Campanha “Isenção em Ação” para conscientização e ampla divulgação sobre os direitos de isenções de taxas e impostos sobre veículos, no município de Vilhena/RO.
Indexação
Observação