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INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de construção de uma ponte de concreto e aço, com 27 metros, sobre o Rio Muqui, na Linha 72, Setor Martins Pescador em Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo a Necessidade de incentivo fiscal, que reduza o ICMS sobre a venda de Gado para outros Estados.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de contemplar o Município de Buritis no Programa Rondônia Cidadã.

IINDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Buritis.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de 37,2 km, de Pavimentação Asfáltica na RO 010, que liga o município de Alvorada do Oeste à Nova Brasilândia/RO.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RO, para que seja feita a pavimentação asfáltica do contorno viário da RO-005 (Expresso Porto), município de Porto Velho/RO.

Reitera indicação ao Poder Executivo, extenso a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos (SUGESP), em parceria com a Prefeitura do Município de Vilhena, para que seja feito a implantação do TUDO AQUI no município de Vilhena.

INDICA ao Poder Executivo, com cópia a Casa Civil e à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN, a necessidade de adesão ao Convenio ICMS 204/21, especificamente ao § 9º, para aumentar de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para R$ 100.000,00 (cem mil reais), o valor para a aquisição de veículo automotor novo por pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Mirante da Serra, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova Brasilândia d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova União, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Nova Mamoré, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Campo Novo.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Parecis, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

INDICA ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), a necessidade de estender o Programa Prato Fácil ao Município de Monte Negro.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade do Programa “Governo no Campo, para beneficiar o Pequeno Produtor Rural do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade de Calcário, através do Programa “Mais Calcário” para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

O Parlamentar que este subscreve nos termos do art. 146 c/c art.188 do Regimento Interno, indica ao Poder Executivo, com cópias para Secretária de Estado da Agricultura – SEAGRI e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, à necessidade de 150 mil mudas de Café Clonal, através do Programa “Plante Mais” para beneficiar os Pequenos Produtores Rurais do Município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de asfaltamento no Distrito de Novo Riachuelo, sendo 120 (cento e vinte) metros em mão única na entrada e 340 (trezentos e quarenta) metros em mão dupla na saída do referido Distrito e 584(quinhentos e oitenta e quatro) metros de recapeamento em mão dupla na sede do Distrito de Novo Riachuelo, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de estadualização da Linha Santa Rita, no percurso que compreende 18 km entre a Linha 128 e a BR- 364, em Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Pimenta Bueno, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Pimenteiras do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura –SEAGRI/RO, a necessidade de retomada da aquisição de sementes de milho, feijão Phaseolus vulgaris L., conhecido popularmente por feijão carioca ou feijão mulatinho e olerícolas para distribuição gratuita aos agricultores e agricultoras familiares do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Ouro Preto do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Novo Horizonte do Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a elaboração e envio de Projeto de Lei acerca da garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a elaboração e envio de Projeto de Lei que fixe a reserva mínima de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado de Rondônia aos candidatos negros.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, obras de recuperação, limpeza lateral, alargamento e conformação da pista de rolamento, cascalhamento, drenagem e elevação em trechos alagadiços da estrada vicinal denominada de Linha 632 – tradicionalmente conhecida como Linha do Açaí.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Buritis, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), estado de Rondônia, que realize em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, serviços urgentes de manutenção, desobstrução e limpeza das galerias pluviais da cidade como forma de mitigar a incidência das enchentes e alagamentos das ruas, avenidas e bairros, devido às fortes chuvas do rigoroso inverno amazônico.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Presidente Médici, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Rio Crespo, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado e Saúde - SESAU, a necessidade de inspecionar os contratos administrativos firmados com as empresas terceirizadas para fins de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, limpeza e conservação e Exames Médicos no Hospital Regional e no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Rolim de Moura, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Santa Luzia d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Felipe d’Oeste, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Francisco do Guaporé, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de Patrolamento, limpeza e Encascalhamento, na Rodovia Estadual - 478, (Mario Nonato - Estrada do Forte), no município de Costa Marques /RO.

INDICA ao Poder Executivo a necessidade de Abertura do Picadão de Acesso para levar Energia Elétrica para as Comunidades Extrativistas Rio Pacaás Novos, Comunidade Indígena de Rio Negro Ocaia, Comunidade Indígena de Deolinda, Comunidade Indígena de Barranquilha, Comunidade Indígena de Rio Negro Sotério, Comunidade Indígena de São João, Comunidade Indígena de Mangueira, Comunidade Indígena de Bom Jesus, Comunidade Indígena de Castanheira no Município de Guajará - Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para designação de Médico Legista, através da Policia Civil para o Instituto Médico Legal - IML no Município de Guajará - Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a implantação do Projeto Saúde Cidadã, através da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU no Município de Guajará - Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a Celebração de Convênio com a Prefeitura de Guajará Mirim na retomada do Evento “Duelo da Fronteira” no município de Guajará Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a necessidade de inclusão no Cronograma do IDEP realização de Cursos Técnicos, através da Escola Técnica Móvel nos Municípios de Nova Mamoré e Guajará Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a necessidade de inclusão no cronograma de execução do Projeto Rondônia Cidadã, através da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, no Município de Nova Mamoré.

INDICA ao Poder Executivo, através do DER Recuperação do Trecho da Br 421 – KM 105 até 170 no município de Campo Novo de Rondônia.

INDICA ao Poder Executivo a Instalação da Residência do DER no município de Guajará Mirim.

INDICA ao Poder Executivo a necessidade de inclusão no cronograma de execução do Projeto Rondônia Cidadã, através da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, no Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a extrema necessidade de ad-quirir itens da produção da agricultura familiar para elaboração de refeições ofertadas nos restaurantes credenciados para o Programa Prato Fácil, no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de São Miguel do Guaporé, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, adquirir uma Unidade Móvel de Saúde Odontológica do tipo off road para desenvolver em parceria técnica com o município de Seringueiras, para oferecer o serviço itinerante de tratamento em saúde bucal as populações urbanas, rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e em situação de rua.