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REQ 820/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Carlos Cláudio Felício, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 821/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Lorinaldo Ferreira de Lima, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 822/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor João Luiz Amâncio, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 823/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Terezinha Evangelista Carvalho, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 824/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Oriana Iraly Gamboa Moreno, por sua atuação na Casa e Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 825/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marli Rodrigues dos Santos, a por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 826/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Euclimar Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 827/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Francisca André Fernandes, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 828/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Tarciso Limeira por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 829/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Gelcina Freitas Brito, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 830/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Marineis Alves Toledo, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 831/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Ivanilda da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 832/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Vicente Rodrigues da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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REQ 833/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Hoskarina Del Valle Malave Perez, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 834/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Tatiana Coitinho Bordinhon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 835/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Iralis Teresa Rondon, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 836/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Ezequias de Almeida, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 837/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Douglas Alves da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 838/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Nadir José da Silva, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 839/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Isamar Josefina Rodrigues, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

REQ 840/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor José Aparecido Oliveira, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 841/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Raquel Francisca Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 842/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Paulo Natalino de Souza, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 843/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Maria José Soares dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 844/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor à senhora Patrícia Pires dos Santos, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 845/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor ao senhor Zacarias Spinosa Neto, por sua atuação na Casa de Acolhida São Camilo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 846/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para a realização de outorga de Votos de Louvor aos Médicos e as equipes administrativas do Projeto Saúde Cidadã Mobilidade, e do Projeto Saúde Cidadã, do município de Guajará Mirim.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Resultado:  Aprovada
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Texto Original

REQ 847/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 08° Batalhão do Município de Theobroma, ao Sargento Jakson de Assunção, CB Leandro Souza dos Santos e SD Edmilson da Silva.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  EDEVALDO NEVES
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Texto Original

REQ 848/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, reiterar pedido de informações da previsibilidade da retomada das obras de construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada na Avenida Jorge Teixeira, em frente ao Hospital de Base de Porto Velho.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

REQ 849/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), estado de Rondônia, reiterar pedido de informações da previsibilidade da retomada das obras de requalificação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, situada no município de Porto Velho.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

REQ 850/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DERJRO), realizar em parceria técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a pavimentação com asfalto fresado em ruas no Distrito de Vista Alegre do Abunã.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

REQ 851/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso a Casa Civil e à Secretária de Estado de Saúde (SESAU), estado de Rondônia, informações detalhadas sobre o repasse do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para promover o Incentivo Estadual aos Agentes Comunitário de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias conforme a Lei ordinária nº 5.612, de 05 de setembro de 2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

REQ 852/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento da Social (SEAS), informações referentes à recente convocação dos aprovados no concurso público de provimento de cargos, conforme o Decreto nº28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

REQ 853/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; no município de Buritis.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 854/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; em São Francisco do Guaporé.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 855/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 856/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; em Cacoal/RO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 857/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e no distrito reumatologia; Extrema, Porto Velho/RO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 858/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes aos procedimentos de solicitação de benefícios do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Dra. TAÍSSA
Texto Original

REQ 859/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto a adesão de Totens de Monitoramento.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  EDEVALDO NEVES
Texto Original

REQ 860/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a recuperação da ponte de madeira, ou construção de ponte de concreto, sobre o Rio São Vicente, correspondente a área do Travessão Ribeirinho, que faz a interligação entre o Distrito de Vila União e a sede do município de Campo Novo de Rondônia.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  EDEVALDO NEVES
Texto Original

REQ 861/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº115/2023.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  NIM BARROSO
Texto Original

REQ 862/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada às 14 horas do dia 27 de março de 2024, para a entrega de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos da Eucatur e Título Honorífico de Cidadã do Estado de Rondônia as senhoras Ana Maria Cardozo Gurgacz e Nair Ventorin Gurgacz.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  LUIZINHO GOEBEL
Texto Original

REQ 863/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos atletas que foram destaques nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs 2023 série ouro em Brasília.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

REQ 864/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC esclarecimentos acerca do cumprimento de Lei federal n°13.722, de 4 de outubro de 2018, especificamente o artigo 6° e 7°, quanto a regulamentação e execução orçamentária, no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

REQ 865/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, esclarecimentos acerca do pedido de laudos novos na hora da renovação da redução da carga horária dos servidores, no Estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

REQ 866/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual , ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, sobre as empresas que aderiram ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFAZ, no estado de Rondônia.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  DELEGADO CAMARGO
Texto Original

REQ 900/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, prestar informações e adotar as providências administrativas e operacionais necessárias, para a execução das obras de reforma e ampliação estrutural do quartel da Polícia Militar, localizado no Distrito de Rondominas, pertencente ao Município de Ouro Preto do Oeste.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

REQ 2971/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil, cópia a SEFIN, cópia ao Idaron, a prorrogação do prazo e do benefício contido no Decreto n° 27.157, de 11 de maio de 2022.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  ADELINO FOLLADOR
Texto Original

VP 1/2023 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1622/2022 de autoria do Deputado Ismael Crispin que “Institui a Política Estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado de Rondônia”.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Poder Executivo - Executivo
Relatorias:  Dra. TAÍSSA (CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  Arquivo - DL - ARQ-DL
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Mantido o Veto
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Veto Parcial Mantido ao texto pela ALE/RO, proposição convertida na Lei nº 5.503 de 21 de dezembro de 2022, publicado no D.O.E nº 243, de 21 de março de 2023. - Fim do processo.
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