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Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora a alteração da data da Sessão Solene para a efetivação de outorga de Voto de Louvor, Medalhas do Mérito Legislativo e Título Honorífico de Honra ao Mérito que inicialmente seria realizada no dia 29 de setembro de 2023 para o dia 20 de outubro de 2023, sexta­-feira, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a remarcação da data de realização do Seminário sobre o projeto de construção da Ponte Binacional e os impactos socioeconômicos e ambientais no município de Guajará-Mirim - Rondônia a Guayaramerín - Bolívia, para o dia 31 de agosto de 2023, às 14h30min, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pastores, Missionárias, Aspirantes a Pastor e Presbíteros da Igreja Metodista Wesleyana, elencados em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Maurício Carvalho, para que sejam adotadas as providências necessárias à alteração da legislação que dispõe sobre a estadia de carros apreendidos nos pátios dos Departamentos de Trânsito.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, solicitação informação referente à entrega da obra de construção do Teatro de Ariquemes/RO, no Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria do Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, para prestar esclarecimentos e informações acerca do Instituto de Terras do Estado de Rondônia – ITERON.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON, Esclarecimentos sobre o quantitativo de semoventes que se encontram em áreas embargadas.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC com cópia a Infra – Obras designação de um profissional responsável para fiscalizar a obra realizada na Escola Estadual de Ensino Médio Josino Brito, na cidade de Cacoal no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, Votos de Louvor em homenagem aos Sócios Fundadores e aos Ex-Presidentes do Lions Clube Centro Cacoal, neste ato abaixo relacionado, pelos relevantes serviços sociais desenvolvidos no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Requer a concessão do Voto de Louvor a personalidades participantes do evento Agroshow, a ser realizado no município de Machadinho D´Oeste.

Requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, Arbitra Assistente do quadro da CBF, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.

Requer o registro de criação do Grupo Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade BRASIL – ISRAEL (PARLA GRUPO AMIZADE BRASIL – ISRAEL) no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Rede Lilás – Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo relevante trabalho em defesa de mulheres, crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Rondônia, através das organizações componentes abaixo relacionadas.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, requerimento de informações detalhadas referentes ao Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia – FUNDO PRO-LEITE, correspondente ao período do mês de janeiro do ano de 2021 a data da presente propositura.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, requerimento de informações detalhadas referentes ao Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia – FUNCAFÉ/RO, correspondente ao período de janeiro do ano de 2021 a data da presente propositura.

Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO) e à Secretaria do Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), informações detalhadas referentes a paralização das obras de conclusão do Espaço Alternativo no âmbito do município de Porto Velho.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações acerca dos recursos de assistência financeira as unidades escolares para os alunos no Atendimento Educacional Especializado – AEE, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações e providências quanto à revitalização do complexo esportivo Deroche Pequeno Franco.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FAESE, informações e providências quanto às constantes fugas e motins nas Unidades de Internação Socioeducativas e quanto à proteção dos servidores que atuam nas unidades de internação do Estado.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, informações quanto aos valores dos créditos tributários ativos pelas companhias aéreas, nos últimos 05 (cinco) anos, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, a instalação de módulo eletrônico de segurança (totem), do Sistema Interativo de Segurança por Vídeomonitoramento, na rua D. Pedro II, esquina com a rua José Bonifácio em Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Maria do Nascimento Rodrigues (ln Memoriam), liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Emília Nunes de Oliveira Puruborá (ln Memoriam), liderança e matriarca do Povo Puruborá, em Seringueiras/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, pela comemoração dos 52 anos desde a sua fundação, a serem comemorados no dia 31 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, extenso à sua diretoria atual, gerentes regionais e servidores relacionados.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Elvis Cayaduro Pessoa (ln Memoriam), liderança quilombola do Vale do Guaporé, em Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Florinda Junior dos Santos, Dona Dadá, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Iris dos Reis Freitas (ln Memoriam), liderança indígena no Distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé/RO.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis, no dia 13 de setembro de 2023, a partir das 14h, para discutir questões fundiárias em áreas urbanas e periurbanas de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública no dia 31 de agosto de 2023, às 9h, no Centro de Treinamento da EMATER-RO (Centrer-RO), no município de Ouro Preto do Oeste/RO, em comemoração aos 52 anos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RO, para discutir a Assistência Técnica e Extensão Rural em Rondônia - ATER Pública.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega de homenagens à Rede Lilás - Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, para o dia 28 de agosto de 2023, das 14h às 17h, nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Nucicleide da Paz Pinheiro, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Jesus Gomes de Oliveira, (In Memoriam), liderança quilombola na Comunidade de Jesus, em São Miguel do Guaporé/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem ao Senhor Francisco Magipo (ln Memoriam), liderança comunitária no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé e região, em Alta Floresta do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor à Central Única dos Trabalhadores – CUT, pela comemoração dos seus 40 anos, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, e, pelos relevantes serviços prestados à classe trabalhadora no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Dalva da Silva Almeida, da Comunidade Quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Lourença da Silva Maciel, da Comunidade Quilombola de Santa Cruz, em Pimenteiras do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Angilene Gomes Balbino, da Comunidade Quilombola de Rolim de Moura do Guaporé, em Alta Floresta do Oeste/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Laís Miriam dos Santos, liderança quilombola em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Senhora Mafalda da Silva Gomes, "Dona Mafalda", matriarca e pioneira quilombola de Santa Fé, em Costa Marques/RO.

Requer à Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 08 de setembro de 2023, às 14:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o abastecimento de água, o sistema de coleta e tratamento de esgoto, a implantação da coleta seletiva do lixo e a recuperação ambiental dos córregos na área de entorno do condomínio residencial Orgulho do Madeira, localizado na Zona Leste da Capital.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a alteração de horário da Sessão Itinerante Extraordinária, do dia 24 de agosto de 2023, em Machadinho D´Oeste de 15 horas para às 11 horas.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 28/09/2023 (quinta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento que: requer Voto de Louvor ao Senhor Lourival Júnior de Araújo Lopes, Secretário Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e a Senhora Márcia Bezerra Lopes Caetano, em reconhecimento aos relevantes feitos no âmbito esportivo à população rondoniense.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, que informe todos os contratos ativos que estão sob responsabilidade de execução da empresa Transterra e Empreendimento LTDA, e, havendo, cópia integral do processo de contratação da entidade privada em comento, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, o pedido de compartilhamento de informações referentes ao Programa Nota Legal Rondoniense, no âmbito do estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, cópia integral do processo de contratação da Empresa Transterra Logística e Empreendimentos LTDA, responsável pela execução das obras do Espaço Alternativo no Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretario de Estado da Saúde – SESAU, que informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar a problemática de superlotação e falta de enfermarias para acolher os pacientes no Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que informe todos os contratos ativos referente a obras de construção no Hospital de Urgência e Emergência Regional – HEURO de Cacoal, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que desta Casa de Leis, realizar evento alusivo e comemorativo aos 80 anos de criação do Território Federal do Guaporé – criado através do Decreto Nº. 5812, dia 13 de setembro de 1943.