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Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem aos advogados Luís Fernando Adriano Cassupá e Ganinga Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e frente à Presidência e Vice Presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Seccional da OAB/RO.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à Associação de Pequenos Produtores Rurais Cristo Bom Pastor, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos interesses dos agricultores/familiares e para o desenvolvimento do nosso estado, ao longo de aproximadamente 30 anos, desde sua fundação em 16/09/1993.

Requer à Mesa Diretora, Voto de Louvor em homenagem à OAB Seccional Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, o cancelamento do pedido de Sessão Solene, de autoria da Deputada Cláudia de Jesus, lido na Sessão Ordinária de 20 de junho de 2023, por motivo de força maior e em relação as questões administrativas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha com cópia ao Secretário de Estado de Finanças – SEFIN, informações acerca da atual capacidade de endividamento financeiro do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, esclarecimentos sobre quantidade de áreas embargadas no Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências quanto a necessidade de reforço no policiamento ostensivo na região do Hospital João Paulo II, no município de Porto Velho.

Requer nos termos que dispõe o art. 33, §1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 (onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para o desenvolvimento de projetos de conservação e explorações de carbono nas reservas estaduais.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, Tribunal de contas do Estado de Rondônia - TCE-RO, encaminhar a este Poder os 100 maiores devedores de ICMS até 31 de dezembro de 2022, constituídos ou não.

Requer à Mesa Diretora, que realize estudo de viabilidade e tome subsequentes providências para ampliação do quadro de profissionais intérpretes de libras nesta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n°14/2023, e concomitantemente o estorno da propositura ao Gabinete de origem.

Requer à Mesa Diretora, a concessão de voto de Louvor ao Tenente Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, pelos relevantes trabalhos prestados à Base Aérea de Porto Velho em prol do Estado de Rondônia.

Requer ao Executivo Estadual, com cópias à Casa Civil e ao Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, que seja analisada a possibilidade, dentro do que estabelece o Regimento Interno da PM/RO, da promoção do 3° Sargento PM Cezar Augusto Peixoto de Lima e do Cabo PM Eduardo Aalan Teixeira da Silva, integrantes 2° Batalhão de Polícia Militar/1ª CIA PM (Ji-Paraná/RO), por ato de bravura decorrente de salvamento de criança e cuidadora atacadas por cães da raça Pitbull Monster, na data de 16 de maio de 2023, na cidade de Ji-Paraná/RO, motivo pelo qual também são agraciados por Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito desta Casa de Leis.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão - SEPOG, fornecer informações a este Poder relativas ao Projeto de Lei Complementar n°19/2023, alterando, acrescentando e revogando dispositivos da Lei Complementar n°748/2013, Lei Complementar n°965/2017.

Requer a Casa Civil e à Secretaria de Educação do Estado (SEDUC), informações sobre a realização dos serviços de dedetização nas unidades escolares, bem como que sejam adotadas providências para atender as escolas que apresentam registros sobre a existência de pragas urbanas, conforme noticiado nas mídias¹.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Títulos Honoríficos de Cidadão Honorário e de Voto de Louvor.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para o dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), no Plenário desta Casa de Leis, a fim de debater sobre: Isenção de IPVA para motoristas de aplicativos do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, que conceda a gratuidade na travessia da balsa da Linha 45 que dá acesso ao Distrito de Nova Samuel.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, conforme arts. 146, XI, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário ao Estado Chefe da Casa Civil e Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações do Quadro de Professores da Regional de São Francisco do Guaporé discriminado por escolas.

Requer ao Executivo, com cópias à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia – SEDAM/RO, cópias de processos que tratam de licenciamentos ambientais até o ano de 2018.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, conforme art. 146, IX, c/c art. 172, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações sobre o funcionamento da Adutora Amazonas que será responsável pela distribuição de água tratada no bairro Três Marias, no município de Porto Velho.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania e a Polícia Técnico Científica - POLITEC, informações e tomada de providências para aumentar o quantitativo de vagas de 60 para 120 para o curso de formação (academia) para os cargos de Peritos Criminais e Agentes de Criminalística.

Requer à Secretaria do Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Governo do Estado de Rondônia, a instalação de módulos eletrônicos de segurança (totem), do Sistema Interativo de Segurança por Vídeomonitoramento, nos locais especificados no requerimento.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a estadualização da Linha 106 localizada na região do município de Ji-Paraná.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a recuperação estrutural das linhas 04, 05, 06 e 07, localizadas no Distrito de Jacynópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, Plano de Ação para mutirões dos registros do Cadastro Ambiental Rural - CAR, nas regiões Madeira Mamoré e Vale do Jamari no Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, levantamento amplo do Cadastro Ambiental Rural - CAR, dos produtores rurais residentes na região situada nas 11 (onze) unidades de conservação objeto da CPI, instalada por esta Casa de Leis.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM e Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, que sejam prestadas informações relativas ao percentual de propriedades do Estado de Rondônia destituído de documentação e qual o percentual de propriedades que se encontram em áreas de reservas.

Requer informações à Superintendência do IBAMA em Rondônia – SUPES, sobre os Embargos Ambientais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer informações ao Governo do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, sobre os Embargos Ambientais, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações e providências quanto ao transporte de alimentos para Hospital João Paulo II.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 92/2023, que altera a Lei nº 4.615, de 21 de outubro de 2019, que "Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e dá outras providências".

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, providências por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEOSP pelo programa “Governo na cidade” a realização da iluminação e sinalização do anel viário de Ji-Paraná, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020.

Requer à Mesa Diretora, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no dia 21 de agosto de 2023, na comunidade Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques/RO, das 8h30min às 12h00min, para tratar do tema: Educação, Território dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja aprovada a realização de Audiência Pública no Município Ariquemes/RO, no dia 25 de agosto de 2023, às 14h, para discutir atendimento da saúde de média e alta complexidade no regional do Vale do Jamari.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à professora Itamar Braga da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Aldelina Vasquez, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Ana Carolina Louvo Viana, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Kátia Cilene De Souza, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Rosana de Oliveira Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene para entregas de Votos de Louvor aos professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Francisca Vanuza Calixto de Oliveira, professora da Escola municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto velho, pelos relevantes serviços prestados á população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a reserva da galeria desta Augusta Casa de Leis, nos dias 26,27 e 28 de setembro de 2023, para realização da VI Mostra Cultural da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a concessão de Voto de Louvor à Cleidiane Segura De Melo, professora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bilíngue Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à população de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de sessão solene alusiva aos 150 anos do nascimento de Santos Dumont “Pai da Aviação e Patrono da Força Aérea Brasileira”, simultaneamente à realização da sessão solene de entrega de Votos de Louvor aos militares da Base Aérea de Porto Velho, no dia 14 de agosto de 2023.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor à torcida organizada "Locomotiva Fantasma", à escola de futebol infantil, às atletas do time de futebol feminino e Comissão Técnica do Porto Velho Esporte Clube pelas contribuições na conquista do Tricampeonato Rondoniense no dia 20 de maio de 2023.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos presidentes, professores coordenadores e organizadores de eventos esportivos, em homenagem aos Incentivadores do Esporte na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 18/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para entrega de Votos de Louvor aos jogadores e comissão técnica de Rondônia que representaram a seleção Brasileira de futebol 7 no torneio realizado na capital do Equador - Quito, na cidade de Porto Velho a ser realizada no dia 11/08/23(sexta-feira), às 16:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos regimentais, o Adiamento da Audiência Pública, objetivo do Requerimento n°336/2023 aprovado, onde seria realizado no Plenário desta Casa de Leis, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h, (sexta-feira), a fim de debater sobre: Isenção do IPVA para Motoristas de Aplicativos no Estado de Rondônia.