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Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, que seja feito o serviço de tapa-buracos na RO-005, a Estrada da Penal.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e à Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a necessidade de informações e providências referentes ao processo de reforma estrutural da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno no município de Machadinho do Oeste.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia - DER, a necessidade em caráter emergencial de recuperação, patrolamento e encascalhamento da RO - 135, que liga o município de Novo Horizonte a Capa Zero município de Castanheiras no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Larissa Camargo de Alencar Pinho pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para aprovação de Voto de Louvor a mãe atípica Luzinete Xavier de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 10 horas, para efetivação de Voto de Louvor, a AMERON (Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos (quarenta) anos da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para realização de sessão solene para entrega de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, solicitando à Mesa Diretora à aprovação de Votos de Louvor aos homenageados da Associação de Surdos de Rondônia - ASRO.

Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Marechal Rondon, localizado no município de Buritis, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 3° ano do ensino médio.

Requer à Mesa Diretora, para concessão de Voto de Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Abreu Bianco, localizada no município de Monte Negro, e aos gestores abaixo nominados, que se encontram a frente da referida escola, em reconhecimento a premiação no Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO), na categoria 2° ano do ensino fundamental.

Requer à Mesa Diretora deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre a construção da ponte binacional, no dia 16 de junho de 2023, às 08h30min.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene, bem como reserva do Plenário, para a efetivação de outorga do Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Innocenzo Mangano, no dia 15 de junho de 2023, às 10 horas.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a transferência temporária da sede do Poder Legislativo e concomitantemente a realização de Sessão Solene, no Palácio das Artes localizado na cidade de Porto Velho, no dia 12 de julho de 2023, no período das 18 às 23 horas, para a realização de entrega de honrarias a autoridades, personalidades, e homenagear a Maçonaria Rondoniense.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 14 de junho de 2023, às 10 horas, no auditório desta Casa Legislativa, visando às homenagens e outorga de honrarias, a membros e a diretoria da AROM - Associação Rondoniense de Municípios.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos colaboradores (funcionários) da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação desta instituição.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos e Excelentíssimas Senhoras Prefeitas, integrantes ativos da Associação Rondoniense de Municípios, em decorrência do transcurso do trigésimo aniversário de fundação e instalação dessa instituição.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Igreja Metodista Wesleyana em homenagem aos 25 anos de instalação no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene para a entrega de homenagens concedidas através de outorga de Medalha do Mérito Legislativo a ser realizada no dia 07/06/2023 (quarta-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, concedendo VOTO DE LOUVOR a Professora MARIA LINDOMAR DOS SANTOS, aos Educadores JOSÉ DE CARVALHO MOREIRA, COLETA MACHADO DE ALMEIDA, MARIA FRANCISCO SOUZA MARIANO, NEUZA CAVALCANTE NUNES, MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA CARMINHA, IVANTE GUDE, MARINALVA ALVES MARTINIANO, LEONOR MARIA DE JESUS TOPAN, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, MARIA SALETE SCHARFF, MARIA MARILEI ARAÚJO DE NOVAES, JOÃO BATISTA, AVANI SOUZA DA SILVA, NARLUCE MARIA GOIS, NEUSA MARIA PERIN LIMA, ROSE MARIE YUQUIE OSHIRO BARBOSA, IVANILDE BARANCELLI, NILVA SALETE ROSA NARDUCI, CREUNICE BORGES GONÇALVES ARAÚJO, pela elaboração do livro "ASSIM ERA NOSSAS ESCOLAS" contando parte da história da educação de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos demais Policiais Militares que participaram da ocorrência e resgate da criança Andressa, que havia desaparecido em Vilhena/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais a que seja concedido Voto de Louvor em HOMENAGEM à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON.

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Genuíno Ivo Gheller, que faleceu em 28 de maio de 2023, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

Requer à mesa diretora, para o encaminhamento de cópia deste requerimento ao Líder da Bancada Federal do Estado de Rondônia, no intuito de obter apoio contrário á aprovação dos arts. 11 e 12, do projeto de lei de conversão n° 9 de 2023 (medida provisória n° 1.147 de 2022), que visam destinar á Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), 5% (cinco por cento) das contribuições sociais arrecadadas para o Serviço Social do Comércio (SESC) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretario de Saúde – SESAU, solicitando informações e providencias referentes à possibilidade de ampliação do número de leitos do hospital Cosme Damião.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Saúde – SESAU, informações e providências referentes à existência de servidores com qualificação em Libras – Língua Brasileira de Sinais na rede pública de saúde do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação – SEDUC, solicitando informações e providências referente à existência de professores com qualificação em Libras – Língua Brasileira de Sinais nas Escolas Públicas do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências quanto à necessidade de reforço no policiamento na região da Rodoviária provisória do município de Porto Velho.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação - SEDUC, informações e providências referente a falta de climatização na Escola Pública do Estado de Rondônia Juscelino Kubitschek.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Educação – SEDUC, informações e providências referente a implantação da Língua Brasileira de Sinais – Libras nas Escolas Públicas do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto à tramitação do processo licitatório deflagrado para a construção e reforma da quadra poliesportiva da E.E.E.F. São Roque, localizada no Município de Corumbiara.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitando informações e providências quanto à viabilidade de reforma e construção de salas de aula na E.E.E.F.M Dr. Oswaldo Piana, localizada no Município de Corumbiara.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à viabilidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Taboca, que interliga a Linha 22 à BR-364, em Porto Velho.

Requer ao Governador do Estado, ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações e providências quanto à viabilidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Garças, que interliga a linha 27 à BR-364, em Porto Velho.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa para a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2023.

Requer à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), Estado de Rondônia, solicitando informações referentes aos processos 009.075801/2022-62 e 009.079893/2022-50, conforme resposta do Oficio n° 3029/2023/DER-ASTECDG.

Requer ao Poder Executivo, à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Estado de Rondônia, solicitando informações detalhadas da área do imóvel que funcionava a antiga Delegacia de Polícia Especializada em Jogos e Diversões localizada entre a rua João Alfredo, Rua Madeira-Mamoré e Avenida Farquar, no Bairro Baixa União, município de Porto Velho

Requer ao Poder-Executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, esporte e Lazer – SEJUCEL relação nominal dos atletas Rondonienses que participaram de eventos esportivos em âmbito nacional, representando o Estado de Rondônia, em todas as categorias e que foram agraciados com medalhas.

Requer à Mesa Diretora para adequação da terminologia, em toda a legislação interna da Assembleia do Estado de Rondônia, relativas às pessoas com deficiência.

Requer ao governador do estado, ao secretário- chefe da casa civil, ao secretário de estado de finanças – SEFIN e ao procurador-geral do estado – PGE/RO, solicitando informações precisas e detalhadas dos valores devidamente atualizados relacionados aos débitos tributários da empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Saúde, em caráter de urgência solicitando informações sobre os atendimentos de pessoas com TEA pelo CERO.

Requer ao Presidente, ouvida a Mesa Diretora, nos termos regimentais conforme arts. 146, IX, 172, 173, 178, II e 179, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a adotar providência e a informar a realização de estudos jurídicos-legais sobre formulação de minuta de projeto de lei, alterando a Lei nº 4.096/2017 com vistas à estipulação de percentual da nota de corte em 50% nas provas discursivas para aprovação em processo seletivo para acesso ao cargo de Oficial Combatente da carreira Militar.

Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, providências para que seja disponibilizada 01 viatura tipo camionete descaracterizada, devidamente equipada com todos os acessórios para atender o Setor de Inteligência do 11º Batalhão da Polícia Militar no município de São Miguel do Guaporé.

Requer ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, para agilizar as providências administrativas e operacionais cabíveis, para a instalação de quebra-molas na R0-470.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a estadualização da Linha 614 localizada na região do Município de Vale do Paraíso.

Requer à Mesa Diretora, Celeridade na implantação da tramitação de documentos de forma totalmente eletrônica, via SEI.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, medidas para não utilização de copos descartáveis no âmbito do Poder Legislativo Estadual.

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Ir. Maria Gorete Mendes dos Santos.

Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 60 anos de existência da Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo LTDA – EUCATUR, que sucederá na data 31 de março de 2024.

Requer à Mesa Diretora a realização do Seminário sobre o projeto de construção da Ponte Binacional Guajará-Mirim - Rondônia a Guayaramerín - Bolívia, no dia 10 de agosto de 2023 às 14h30min, no Auditório desta Casa de Leis.