Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a aprovação de Voto de Louvor à Senhora Ir. Maria Gorete Mendes dos Santos. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao ex deputado estadual Wilson Stecca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ/RO Eurico Montenegro júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ Antônio Carlos Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ, MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Jedson Rodrigues Lobo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |