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Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Reforma Geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental DEONILDO CARAGNATTO, localizada no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópias à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, necessidade de aumento no repasse dos recursos do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA para recuperação das estradas rurais e assegurar o escoamento da produção agrícola para as prefeituras dos 52 municípios do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Extrema/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Nova Califórnia/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio e recapeamento das vias urbanas a seguir descritas, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de União dos Bandeirantes/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vias urbanas a seguir descritas, no Distrito de Vista Alegre do Abunã/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, a pavimentação asfáltica com sarjeta e meio-fio as vi-as urbanas a seguir descritas, no Distrito de Jaci-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de depósito, cobertura do estacionamento e pintura geral no Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA – GETULIO VARGAS, localizado no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Finanças - SEFIN, o congelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, mantendo-se a cobrança com base nos valores cobrados em 2021.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e a Secretária de Estado da Saúde (SESAU a possibilidade deste Poder Executivo propor o Projeto de Lei que “dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela rede pública de saúde, com a utilização de contraceptivos reversíveis de longa duração e dá outras providências.”

INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com copias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de tomar providências junto à empresa que presta serviços de alimentação ao Hospital João Paulo II e sua extensão de Assistência Médica Intensiva – AMI, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, em caráter de urgência, a necessidade de recapeamento e sinalização vertical e horizontal da Estrada do Santo Antônio e da Avenida Rogério Weber no município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de uma (01), quadra coberta no Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos - CEEJA – GETULIO VARGAS, localizado no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Reforma Geral da Escola Estadual de Ensino Fundamental - RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, localizada no Município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a implantação do Programa Prato Fácil, no âmbito do município de Espigão do Oeste - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a criação e implantação do hotel Popular, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, em caráter de urgência, a necessidade de liberação de recursos para o atendimento da população afetada pelas enchentes nos municípios de Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e outros.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, em caráter de urgência, a necessidade de realização dos serviços de recuperação e operação tapa buracos na RO 481, no trecho que liga o município de Novo Horizonte do Oeste ao município de São Miguel do Guaporé.

INDICA ao Poder Executivo extenso a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU) a necessidade de viabilizar sala adequada e equipada com cadeira ginecológica nas unidades de Instituto Médico Legal, para atendimento das mulheres vítimas de violência sexual, no âmbito do Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade Urgente de efetuar uma operação tapa buraco com recapeamento na RO 464, no trecho que interliga a BR 364 ao Distrito de Tarilandia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER/RO por meio de cooperação técnica com o Município de Porto Velho/RO, a fim de contemplar com o Programa “Tchau Poeira”, o recapeamento das vias urbanas do Bairro São Sebastião I e II, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção de passarelas, suporte de caixa d´água e fechamento da quadra, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – OSWALDO PIANA, localizada no Município de Seringueiras/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à construção da parte administrativa do CEEJA – VALE DO GUIAPORÉ, no terreno da EEEF - RUI BARBOSA DE OLIVEIRA, localizado no Município de Seringueiras/RO.

INDICA ao Poder Executivo Estadual com cópia à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) a necessidade de estruturação do Núcleo de Fissurados de Rondônia (NUFIS) no Hospital de Base Ary Pinheiro.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário Estadual de Saúde da necessidade de garantir acessibilidade das pessoas com ostomia nas instalações sanitárias no âmbito do Estado de Rondônia, conforme Minuta em Anexo

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), estado de Rondônia, que o mesmo envie para este Poder Legislativo, Projeto de Lei que desobriga os servidores públicos estaduais do grupo de risco, que ficaram impossibilitados de exercer o trabalho presencial, em virtude das medidas impostas pela Lei Federal n. 13.979/2020, de restituir ou compensar o saldo negativo do banco de horas da Covid-19.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) da necessidade URGENTE de uma operação tapa buraco e recapeamento e limpeza nas margens da RO-459 que interliga a BR 364 ao município de Alto Paraíso.

INDICAÇÃO REFERENTE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DE GRATIFICAÇÃO Nº 680, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DA PORTARIA N° 2244/2019 SEDUC/NG, DE 30 DE ABRIL DE 2019, COM MOTIVO DE PROPORCIONAR OS PROFESSORES ESTADUAIS O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), estado de Rondônia, para que realize a recontratação dos profissionais emergenciais do cargo de Técnico Educacional Nível II/Cuidador - Porto Velho, por meio do Regime Especial Temporário (RET), no sentido de continuarem atuando nas Escolas da Rede Pública Estadual no âmbito do município de Porto Velho.

INDICAÇÃO REFERENTE A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DO BUEIRO DA RO-460, NO DISTRITO DO RIO PARDO NO MUNICÍPIO DE BURITIS.

INDICA ao Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, a necessidade de pavimentação asfáltica, através do Programa Tchau Poeira, da Rua Piano, no bairro Castanheira, zona Sul de Porto Velho-RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN, a necessidade de viabilizar termo de convênio para a realização de sinalização trânsito no município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, à necessidade de instalação de Tubos PEAD, na ponte sobre o Rio São Domingos, na Linha três (03), divisa de Campo Novo e Buritis, km 06, do projeto Rio Branco, no Município de Campo Novo/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e para Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, à necessidade de Curso de Formação de Árbitro de Futebol de Campo e Futsal no Município de São Francisco do Guaporé/RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia para a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, à necessidade de Aquisição de Material Esportivo para o Município de Seringueiras/RO.

INDICA ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a execução de Pavimentação Asfáltica da RO- 135 que liga o Município de Ji-Paraná ao Distrito de Rondominas do Estado de Rondônia.

INDICA ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário Estadual de Educação da necessidade de reconhecimento dos diplomas de Pós-Graduação “stricto sensu” (Mestrado e Doutorado) sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL e do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal na forma da minuta anexa.

Indica ao Poder Executivo, com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de Revitalização do Canteiro da Avenida JORGE FRANÇA SCHNEIDER, na (área da ciclovia de 2.826,86m² e pista de caminhada de 2.288,45m²), no Município de Seringueiras, através do programa “Governo na Cidade”.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM realizar a implementação do “Programa de Identificação, Recuperação e Preservação de Nascentes de Água” no município de Theobroma – RO.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de Revitalização da Avenida FLAMBOYANT – 3ª ETAPA, com à (Área de 566,64m² e Área da calçada de 1.263,12m²), no Município de Seringueiras, através do programa “Governo na Cidade”.

Indica ao Poder Executivo extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estrada de Rodagens e Transportes - DER, a realização do serviço de limpeza na RO-387, no trecho que interliga o Município de Espigão do Oeste à BR-364.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, à necessidade de Revitalização da PRAÇA CENTRAL, com (Área de 8.146,40m²), no Município de Seringueiras, através do programa “Governo na Cidade”.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Polícia Militar do estado de Rondônia (PMRO) e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), a realização de estudos técnicos e financeiro para viabilizar aumento significativo do auxilio transferência dos militares de um domicilio a outro.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, o imediato e urgente cumprimento do Art. 22 da Constituição do Estado de Rondônia, para a categoria dos servidores públicos Policiais Militares do Estado de Rondônia e Bombeiros Militares de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de realizar a reforma da cozinha e banheiros do Hospital João Paulo II, neste Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a ne-cessidade de retorno URGENTE do atendimento médico no Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, em Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SE-DUC/RO que adote medidas para a realização URGENTE da reforma da parte elétrica, estrutura e pintura da quadra de esportes da Escola Clodoaldo Nunes de Almeida, no município de Cacoal, Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Superintendência de Gestão de Pessoas - SE-GEP, a adoção de medidas administrativas que tornem o processo administrativo para a concessão do beneficio concedido no Art. 277 da Lei Estadual nº 68/92, mais célere, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha C-01, BR319 no município de Porto Velho/RO.