Indicação nº 4786 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
4786
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO REFERENTE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DE GRATIFICAÇÃO Nº 680, DE 12 DE ABRIL DE 2016, E DA PORTARIA N° 2244/2019 SEDUC/NG, DE 30 DE ABRIL DE 2019, COM MOTIVO DE PROPORCIONAR OS PROFESSORES ESTADUAIS O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.
Indexação
Observação