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Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1705/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido informações referente ao Projeto de Lei nº 1704/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei Complementar nº 189/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer pedido de informações referente ao Projeto de Lei nº 1681/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer Voto de Pesar para os familiares da professora Débora Gonçalves Silva, que faleceu hoje, 18 de outubro de 2022, na cidade de Cabixi, vítima de infarto agudo do miocárdio.

Requer Voto de Pesar para os familiares da bióloga Beatriz Silva Flores, extensionista rural da EMATER, que faleceu em 19 de outubro de 2022, na cidade de Ji-Paraná, vítima de acidente automobilístico.

Requer do Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos regimentais (Art. 76, caput, e inciso II do RIALE/RO) que seja concedida ao requerente licença para tratamento de saúde, nos escorreitos ditames do Regimento Interno desta Honrosa Casa Legislativa.

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Cabo PM Júlio Avelar de Sousa, policial militar, falecido no dia 12 de outubro de 2022.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, para prestar esclarecimentos e informações acerca da obra de construção de ponte mista de concreto armado e aço estrutural da estrada vicinal Estrada Velha do Calcário, trecho KM 0,60 sobre o rio Arumã, município Pimenta Bueno.

Requer a Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, promova campanha de saúde bucal para os rondonienses por meio de peças publicitárias institucionais vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais.

Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para efetivação de outorga dos Votos de Louvor, Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor, aos Filiados do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para apresentação das conclusões da Auditoria na Educação Especial sob a perspectiva da Educação inclusiva no Estado de Rondônia, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, a ser realizada no dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 15 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RO, com entrega de medalhas aos componentes da Corte; ao reitor da Faculdade Católica de Rondônia - DR. Fábio Rychecki Hecktheuer e ao Advogado Elton José Assis a ser realizada no dia 24/11/22 (quinta-feira), às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização da Sessão Solene no dia 01 de Dezembro às 15 horas, nesta Casa de Leis para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.696/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023", para o dia 02 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Precariedade da Casa do Índio, localizada na Capital do Estado de Rondônia, para o dia 14 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1515/2021, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia", que será realizado no dia 18 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Policial Penal e à Policial Militar que participaram da ocorrência de roubo ocorrida no dia 07 de julho de 2022, no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização da Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2022, às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem ao servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1º e 2º Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Graduada Jabuticaba de Capoeira, a senhora Linda Inês da Silva Pinheiro, a primeira mulher a representar um grupo de capoeira dentro do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação - SEDUC, informações e providências acerca da continuidade dos profissionais contratados através do Processo Seletivo Simplificado SEDUC, para atender as Unidades Estaduais de Ensino do Estado de Rondônia, durante o exercício do ano de 2023.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da ausência de médico endocrinologista pediátrico para atendimento no Hospital Infantil Cosme e Damião, localizado em Porto Velho.

Requer ao Governo do Estado, com cópia a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia, que informe como está a situação da compra de insumos para os Centros de Hemodiálises no Estado de Rondônia.

Requer ao Governo de Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte, à reiteração do Requerimento nº 2894/2022, referente a solicitação de esclarecimentos e solicitação de esclarecimentos e informações acerca da obra de construção de Ponte Mista de Concreto Armado e Aço Estrutural na estrada vicinal Estrada Velha do Calcário, Trecho KM 0,60, sobre o rio Arumã, município de Pimenta Bueno.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Secretaria de Estado de Finanças, com cópia para a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, informações relativas ao Projeto de Lei nº 1716/2022, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e à Defesa Civil, estado de Rondônia, a relação de todas as pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e informações detalhadas da situação das licenças ambientais de operação e Planos de Segurança no âmbito estadual.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), estado de Rondônia, informações detalhadas sobre os setores e as empresas beneficiados com regimes especiais de tributação no exercício fiscal de 2021 e os respectivos valores do impacto financeiro das renúncias fiscais em cada um desses setores e empresas beneficiadas.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, o andamento sobre o cumprimento do prazo final para apresentação de documentações pertinentes ao Contrato de Repasse nº 01069964-18, estimados no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) junto à Caixa Econômica Federal, que expirará em 30/11/2022.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, relação de todos os trabalhadores (os estatutários, celetistas, contratos e terceirizados) que faleceram ou se encontram com alguma debilidade em virtude do COVID-19, da rede estadual de saúde, que estiveram na linha de frente durante a Pandemia.

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, a cópia de todos os Projetos Complementares referentes a Construção do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO do município de Porto Velho, através do consórcio Vigor Turé.

Requer à Mesa Diretora a troca, do dia 24 de novembro às 15h, da Sessão Solene, solicitada por meio do Requerimento nº 2897/22, de 1 de novembro de 2022, a fim de ser realizada no dia 30 de novembro de 2022 às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para efetivação da outorga de Voto de Louvor.

Requer Votos de Pesar para os familiares da ex-vereadora (1982 a 1990) e ex-deputada estadual (1991 a 1995) Marlene Carneiro Gorayeb Baleeiro, nascida em 22 de agosto de 1948 na capital rondoniense e que veio a falecer em 08 de novembro de 2022, em Porto Velho, estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, o cancelamento por motivos de força maior da realização da Audiência Pública marcada para acontecer no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano.

Requer, a aprovação de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de dezembro do corrente ano, às 9 horas, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues, nesta Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para debater sobre a necessidade de Politicas Públicas para inclusão de Pessoas com Deficiência - PCD, no que tange a saúde, trabalho, moradia, educação, acessibilidade, discriminação, igualdade, participação, entre outros.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Operação Lex Et Ordo realizada no Rio Madeira, no dia 25 de novembro de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis,

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 5 de dezembro de 2022, às 14 horas, nesta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Votos de Louvor, Medalha ao Mérito Legislativo e Título Honorífico

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Enfermeiro Marconi Edison Bezerra Santana pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Cujubim/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do município de Campo Novo de Rondônia/RO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia Ronald Lázaro Borges Ribeiro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2022, às 09 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de medalhas do Mérito Cultural para professores da Escola João Bento da Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Subtenente PM RR Daniel Muniz Nogueira, falecido no dia 17 de novembro de 2022.

Requer ao Governo de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretária de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, informações e providências, quanto a previsão para contratação de médico endocrinologista pediátrico para atendimento na Policlínica Oswaldo Cruz - POC, localizada no município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador de Estado de Rondônia, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à instauração de comissão interna para revisão da legislação militar.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações para retirada dos incisos IV do art. 83-A do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.694/2015.

Requer à Mesa Diretora, que determine a Superintendência de Comunicação (SECOM) desta Casa de Leis, que promova campanha em alusão ao Dia da Consciência Negra por meio de peças publicitárias institucionais vinculadas nos meios de comunicação e nas redes sociais.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações referentes ao Projeto de Lei nº 1.515/2021, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia."