Pesquisar Matéria Legislativa

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, solicitar informações acerca dos Planos de Cargos e Carreiras e Remunerações - PCCRs elaborados no período de janeiro de 2019 até o presente momento.

Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 30 (trinta) de junho do corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta Casa Legislativa para fazer entrega de homenagens de Voto de Louvor e Medalhas do Mérito Cultural e Legislativo.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao paratleta de Judô Tricampeão Nacional de Judô Paraolímpico Danilo David Gerônimo da Silva; a Senhora Cleuzeni Gerônimo da Gerônimo - mãe do paratleta, e ao Sensei e Professor de Judô José Oliveira, pela conquista do título de Campeão Mundial no Gymnasiade 2022, que ocorreu na região da Normandia, na França.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão de Polícia Militar (Batalhão Belmont), com sede no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho de policiamento ostensivo na prevenção ao crime e de pronto atendimento aos chamados da população mediante ocorrências policiais.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos professores Aparecida Luzia Alzira Zuin, Marcus Vinícius Rivoiro e ao Mestre Marcelo Xavier da Silva, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, pelos relevantes trabalhos de extensão universitária do Projeto Política, Democrática e Comunicação: "A participação dos povos indígenas no processo eleitoral 2022".

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para o Tribunal de Contas realizar o Painel de Referências: Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre o Educação Inclusiva no Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 24/06/2022 (sexta-feria), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer junto ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Secretaria de Estado da justiça (SEJUS), informações sobre as emendas parlamentares, de todos os deputados estaduais, destinadas ao Projeto Pintando a Liberdade, nos anos de 2020 a 2022, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretária de Estado da Saúde (SESAU) à reiteração do Requerimento nº 2228 de 2021, referente a solicitação de relatório de todas as emendas destinadas a esta Secretaria, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações quanto à tramitação do processo para regulamentação, em âmbito estadual, do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012, após as alterações realizadas pelo Convênio ICMS nº 204, de 09 de dezembro de 2021.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca da falta de luvas para uso dos servidores do Instituto Médico Legal - IML, localizado no Município de Porto Velho/RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, informações e providências acerca da conclusão dos cálculos para pagamento de reajuste retroativo de 5,87% sobre o salário base dos servidores vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações acerca dos fundamentos legais que justificam o impedimento dos servidores que assumem a Chefia de Segurança de Plantão de Estabelecimento Penal de realizarem serviço de hora-extra nas unidades prisionais em horário de folga.

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Procuradoria-Geral do Estado, informações oficiais sobre a modalidade de prestação de serviço realizada pelo Procuradores no Estado de Rondônia, na forma que especifica.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de providências quanto à agilidade na tramitação e apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de elaboração de Emenda Aditiva à Medida Provisória nº 1.122, de 08 de junho de 2022.

Requer, ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar informações e providências quanto à possibilidade de instalação de base do Corpo de Bombeiros no Município de Presidente Médici - RO.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto à execução do serviço de limpeza na RO-387, no trecho que interliga o Município de Espigão do Oeste à BR-364, reiterando o teor da Indicação nº 4800/2022.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, informações acerca das providências adotadas para a regulamentação da Lei nº 1.040, de 23 de janeiro 2002, após as realizações realizadas pela Lei nº 5.156, de 22 de novembro de 2021.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, informações acerca dos termos e condições para efetiva concessão de crédito através do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia - PROAMPE.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações acerca da realização de estudo de viabilidade para aquisição de munições por servidores da área de segurança pública mediante apresentação de documento de cautela, a fim de possibilitar que comprem munições de forma direta em lojas especializadas.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Gustavo Nobre de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Edemir Monteiro Brasil Neto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E.E.E.F.M. Juscelino Kubitchek de Oliveira do Município de Porto Velho/RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos voluntários da Igreja Batista de Ji-Paraná, em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados.

Requer voto de Louvor à Senhora Talita Silnara Brito Terço - Tricologista no Município de Porto Velho/RO.

Requer à Mesa Diretora para a realização de Sessão Solene no dia 30/06/2022 às 16h30min, nesta Casa de Leis, para a efetivação de outorgas de Voto de Louvor, Título de Cidadão Rondoniense, Título de Cidadão de Honra ao Mérito e Medalha do Mérito Legislativo em reconhecimento aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Policial Civil e Advogado Husmath Gerson Duck Freitas pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Delegado da Polícia Civil Daniel Dinis Dalseco pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Cabo da Polícia Militar Domes Sampaio Gomes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos servidores lotados na Delegacia Especializada na Repressão à Extorsão, Roubos e Furtos - DERF pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Subtenente PM Alex Ferreira da Mota pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor a todos os organizadores do Aviva Ariquemes pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Sérgio Mendes, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao 2º Tenente da Reserva da Pm Joselito Lima e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor ao Sensei Erivelto de Almeida Duarte, por ser um incentivador da arte marcial do Karatê no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor ao Senhor Saymon de Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor à Senhora Clarinda Lujan de Araújo, pelos trabalhos desenvolvidos na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, localizada na Rua Mário Andreazza, Bairro Juscelino Kubitschek, no município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos colaboradores do Projeto Semear e Ressocializar, do Centro de Ressocialização Cone Sul, no município de Vilhena, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos produtores e consultor vencedores da Região Norte do Desafio Nacional de Máxima Produtividade de Soja - CESB - Safra 21/22, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos colaboradores dos Projetos Costurando a Liberdade e Entalhando Vidas na Movelaria Artística e Artesanal da Casa de Detenção do município de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos da Senhora Maria Selma Teixeira da Silva, em virtude de seu falecimento no dia 16 de junho de 2022.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da E. E. E. F. M. Juscelino Kubitchek de Oliveira, localizada no município de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor ao Engenheiro Agrônomo Enrique Alves, pesquisador da EMBRAPA, pela efetiva participação no desenvolvimento da cultura do café no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º (quarto) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Cacoal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares lotados no 10º (décimo) Batalhão de Polícia Militar, localizado em Rolim de Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Faculdade Católica de Rondônia - (FCR) pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à jornalista da EMBRAPA Renata Kelly da Silva, pela efetiva participação da divulgação da cultura do café no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado das Finanças - SEFIN, informações acerca das providências adotadas após as reuniões para a regulamentação da Lei nº 5 .494, de 12 de janeiro de 2022 (Processo SEI nº 0005.068613/2022-18).

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos José Rocha dos Santos, com cópia para Secretaria de Estado da Segurança, Cidadania e Defesa - SESDEC, e Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, em caráter de urgência, a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento da indenização por exposição obrigatória ao novo Corona vírus - COVID-19 aos servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde e Segurança Pública do Estado de Rondônia.