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Requer à Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor à Universidade Federal de Rondônia- UNIR, bem como a todos os gestores dos Campus dos municípios e diretores de núcleos em reconhecimento aos 40 anos de instalação da Instituição e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Senhor Mário Moacir de Almeida, Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, do Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para o dia 8 de abril de 2022, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cujubim, a fim de debater sobre a "Criação da Estação Soldado da Borracha e as Reservas do Município de Cujubim/RO."

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, às 15:00 horas, para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos servidores públicos que compõem o quadro de colaboradores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores e colaboradores que compõe o quadro do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, que abaixo especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a transferência da data de realização de Sessão Solene para entrega de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, que seria realizada no dia 15 de abril de 2022, às 10:00 horas no plenário desta Casa de Leis, para o dia 27 de abril de 2022, as 15:00 horas.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Militar Tiago Alex Muck, pelos valorosos serviços educacionais prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Militar Iure Sued Dombroski dos Santos, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 10 de junho de 2022, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis para efetivação de homenagens.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Mestres e Professores Capoeiristas do Estado de Rondônia, em reconhecimento pela dedicação a nossa Cultura.

Requer Voto de Louvor a Sra. Mara Benedicta de Rezende Monta Correia em virtude do reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da saúde.

Requer Voto de Louvor aos Policiais da Patrulha Maria da Penha do 1º, 5º e 9ª da Polícia Militar de Rondônia, pelos excelentes serviços prestados.

Requer a alteração da data de realização de Sessão Solene aprovada por meio do Req. 2482/2022, para ser realizada na mesma sessão solene a ser realizada às 15h, do dia 23 de junho de 2022 Req. 2480/2022, para entrega de Medalha do Mérito Legislativo em favor dos Presidentes de Associação e Líderes Comunitários do Estado de Rondônia e, logo após, aos Líderes Religiosos.

Requer aprovação de Voto de Louvor para os Atletas Paralímpicos Escolares e Profissionais, bem como para toda a Comissão Técnica, em reconhecimento e valorização por todo esforço e dedicação ao esporte Paralímpico do Estado de Rondônia, a serem entregues no dia 9 de maio de 2022.

Requer adiamento da Sessão Solene no dia 18 de abril de 2022, em Homenagem aos Atletas Paraolímpicos Escolares e Profissionais e Equipe Técnica, para o dia 09 de maio de 2022, às 15h00min no Plenário de Deliberações Lucia Tereza desta Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor aos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia às 10 horas do dia 29 de abril de 2022.

Requer a marcação de sessão solene para entrega de Voto de Louvor e Medalhas do Mérito Legislativo à Diretoria da Universidade Federal de Rondônia às 15 horas do dia 29 de junho de 2022.

Requer a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Adolpho Termi Sabião, chefe de cozinha profissional, falecido em 04 de abril de 2022.

Requer a aprovação de Voto de Louvor às Advogadas integrantes da Comissão das Mulheres Advogadas - CMA pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2º, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sr. João Israel Soardi, ocorrido no dia 8 de abril de 2022, no Município de Porto Velho - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2022 às 14 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem à Policiais Militares, Bombeiros Militares e Delegado da Polícia Civil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Bombeiro Militar Soldado BM Eduardo Ranieri Barros Pestana pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares que abaixo especifica pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos Pilotos do serviço Aeropolicial da Polícia Civil - SAER/PCRO e do Grupo de operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - GOA/CBMRO pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 9 de maio de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos agricultores das linhas C1, C2, C3, C5, C10, C15, C25 e C30, Rio Madeira B e Rio Vermelho C, localizadas na Reserva Cuniã no Município de Porto Velho.

Requer a aprovação de Voto de Louvor aos colaboradores e voluntários da Casa Família Rosetta, Associação de Organização da Sociedade Civil - OSC pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e encaminhamento dos Votos de Louvor aos Bombeiros Militares e Cães Bombeiros do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos Policiais Militares que atuam no 10º e no 11º Batalhão de Polícia Militar, no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Roberto Elias da Silva, 2º Sargento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Senhor Bruno Joca Dorigon, Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor ao Sub Tenente bombeiro Militar Luiz Ricardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de Votos de Louvor aos servidores que atuam a Delegacia de Polícia Civil, localizada no município de São Miguel do Guaporé, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor a Tenente Coronel Bombeira Militar, Daniele Cristina Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Justiça - SEJUS, informações quanto ao abandono do galpão ao lado da Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho, localizado no Município de Porto Velho-RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia - DER, informações acerca das providências adotadas para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Braço Esquerdo, localizado na RO-421, Município de Campo Novo - RO.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Justiça - SEJUS, informações acerca da conclusão do projeto e início da execução das obras de construção do alojamento destinado às policiais penais femininas no Centro de Ressocialização de Costa Marques, localizado no Município de Costa Marques - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através do seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, a necessidade de deliberações junto ao Poder Executivo Federal para que adotem providências quanto à regulamentação da Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Educação - SEDUC, providências quanto à disponibilização de equipe de arboristas para que seja realizada poda nas árvore contidas na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Osvaldo Piana.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem - DER, informações e providências acerca do cronograma dos serviços a serem realizados com a execução do programa "Tchau Poeira" no bairro Três Marias, localizado na Zona Leste da Capital.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado à Bancada Federal do Estado de Rondônia, através de seu coordenador, Deputado Lúcio Mosquini, pedido de informações e providências quanto à agilidade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.723/2019.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas para a execução da reforma no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho - RO.

Requer ao Poder Executivo, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER, informações e providências quanto à realização do serviço de tapa buracos na Avenida 03 de Dezembro, trecho compreendido entre a Avenida dos Imigrantes e a Rua Pupunha, localizada no Distrito de União Bandeirantes.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto às providências adotadas em relação à ausência dos profissionais médico cirurgião e anestesista para atendimento na Unidade Mista de Saúde Irmã Dulce, localizada no Município de Monte Negro - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiada às principais prefeituras, a tomada de providências acerca de celebração de convênios entre os cartórios e seus gestores locais para a instalação de unidades de registro civil em hospitais e/ou maternidades, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, extenso ao Chefe da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde - SESAU, informações quanto à possibilidade do reajuste do valor da hora extra dos profissionais médicos no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a substituição da ponte de madeira, por uma ponte de estrutura de concreto no Rio Forquilha, KM-3, da RO-135 (conhecida por Linha 208), na região territorial do Município de Ji-Paraná.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a implantação de ciclovia com extensão de 04 (quatro) quilômetros na RO-470 (conhecida por Linha 81), partindo do Município de Ouro preto do Oeste em direção ao Município de Nova União.

Requer à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a estadualização da Linha 12, no perímetro compreendido entre a BR-364 e a linha 153, localizada na região territorial do Município de Ji-Paraná.

Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que oficie a Casa Civil do Governo do Estado de Rondônia, pedido de informação ao Projeto de Lei nº 1558/2022, que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.