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Resultados

IND 2364/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SESAU a criação de canal de disk denúncias de "fura-filas" da vacinação e imunização do Covid-19.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2365/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN/RO), a necessidade de Prorrogação da Vistoria para junho de 2021 e do Licenciamento para dezembro de 2021 aos veículos de empresas de transporte escolar.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2366/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia, Cel Marcos Rocha, com cópias para os Secretários de Estado da Saúde e da Educação, a necessidade de construção, adoção e efetiva divulgação a estudantes e seus responsáveis de planos de segurança sanitária escolar prévios à retomada das aulas presenciais.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  ROSÂNGELA DONADON
Texto Original

IND 2367/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação e manutenção da estrada que liga o distrito de Cujubim, Município de Porto Velho.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2368/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação da estrada que liga o distrito de São Carlos ao Município de Porto Velho.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2369/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), dispondo sobre o "acréscimo de 1 ano na contagem de tempo de aposentadoria dos servidores que prestaram serviços de atividades essenciais durante o período da Pandemia, causada pela doença Covid-19 (novo coronavírus)".

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2370/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Tribunal de Justiça, a criação de uma comissão para a elaboração do estudo de revisão do PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários, da categoria dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2371/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a intensificação das ações investigativas quanto à atuação das facções criminosas nos condomínios populares localizados na capital.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2372/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Comando Geral da polícia Militar, a intensificação das ações ostensivas, a fim de inibir à atuação das facção criminosas nos condomínios populares localizados na capital.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2373/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), a execução do serviço de pavimentação, no bairro Nova Esperança, Município de Porto Velho - Rondônia.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2374/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte (DER), providências para a recuperação da Linha C-01.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2375/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a reforma da quadra poliesportiva da Instituição Estadual de Educação Carmela Dutra.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2376/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a reforma do Laboratório de Informática da Escola Estadual de Ensino Fundamental Roberto Duarte Pires.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2377/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a prioridade na vacinação dos professores que voltarão a dar aulas presenciais no Estado de Rondônia.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2378/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a distribuição de Kit Conjunto de Uniforme Escolar para os alunos da rede pública estadual.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2379/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a distribuição de Kit Higiene Covid-19 para os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2380/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Oswaldo Piana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2381/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a realização de estudo técnico para reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ulisses Guimarães.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2382/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SEFIN/RO, extensivo ao DETRAN/RO, que verifiquem a possibilidade de diminuição do valor dos custos para emissão do Certificado de Licenciamento de Veículo ao contribuinte.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2383/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2384/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que seja feito o encascalhamento nas ladeiras e disponibilização de manilhas para Rodovia BR 319, linha 01, km 26, Médio Madeira - comunidade de São Miguel - localizada no Município de Porto Velho.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALAN QUEIROZ
Texto Original

IND 2385/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, a necessidade urgente de recuperação da RO-133, localizada no Município de machadinho D'Oeste.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2386/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Diretoria Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e Transportes - DER, a necessidade urgente da elaboração e execução de projeto de engenharia rodoviária para atender especificamente o KM 13 da RO-470.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2387/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da Linha 160, localizada no Município de Novo Horizonte do Oeste.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2388/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos do Governo do Estado de Rondônia, que proceda em regime de urgência, a agilização de medida administrativa visando a implantação de aparelhos de ares-condicionados, na sede do Tudo Aqui, localizado na cidade de Ji-Paraná.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2389/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a implantação de ciclovia na RO-470.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2390/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando o asfaltamento da denominada Curva do Jacaré, localizada na RO-473.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2391/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Casa Civil a necessidade de disponibilizar um veículo tipo caminhonete, para atender a Associação de pais da Escola Família Agrícola de Cacoal.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2392/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes do Governo do Estado de Rondônia, a agilização das medidas administrativas e operacionais necessárias, visando a urgente recuperação estrutural da RO-135.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  LAERTE GOMES
Texto Original

IND 2393/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia com cópia à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS sobre a necessidade urgente de reparos no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Guajará-Mirim-RO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2394/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado de Rondônia a instalação de unidades de registro civil em hospitais e/ou maternidades públicas no âmbito do Estado de Rondônia.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2395/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de acrescentar as gratificações de produtividade e incorporar o vencimento esculpido na rubrica 73 conferidas pela lei Complementar nº 895, de 3 de agosto de 2016, e a Lei Complementar nº 331, de 27 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 12.075, de 21 de março de 2006, aos cargos de Biólogos e Químicos pertencentes à carreira de analista ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a fim de atender ao Princípio da Isonomia.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2396/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governador do Estado, extenso ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade do serviço de encascalhamento no Setor da Aliança e Cujubim, no município de Porto Velho - Rondônia.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  ANDERSON PEREIRA
Texto Original

IND 2397/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a possibilidade em priorizar a imunização dos Agentes da Segurança Pública, Bombeiros e Policiais Militares do Estado de Rondônia que estão no combate direto à pandemia do Novo Coronavírus (COVID 19).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  DR. NEIDSON
Texto Original

IND 2398/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de operação tapa-buraco na RO-481, no trecho entre Municípios de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia D'Oeste.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2399/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação tapa buraco na cabeceira da ponte sobre o Rio Boa Vista, na RO-473 entre a BR-364 e o Município de Teixeirópolis.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2400/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-459, no trecho entre o Distrito de Bom Futuro e o Município de alto Paraíso.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2401/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-458, no trecho entre o Distrito de Triunfo e o Município de Alto Paraíso.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2402/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-133, conhecida como linha 82, localizada no trecho entre a RO-480 e o Distrito de Nova Colina - Ji-Paraná.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2403/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de uma operação de patrolamento extensivo na RO-010, no trecho que interliga o município de Urupá ao município de Mirante da Serra.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 2404/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a recuperação da RO-463, em especial na divisa com os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira.

Apresentação: 18 de Abril de 2021
Autor:  MARCELO CRUZ
Texto Original

IND 2405/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a SESAU a criação de canal de disk denúncias de "fura-filas da vacinação e imunização do Covid-19".

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2406/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, reparos estruturais, como a troca dos pisos das salas e pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Jesus Burlamaqui Hosannah, em Porto Velho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2407/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a implantação de estacionamento para professores na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Cláudio Manoel da Costa, em Porto Velho.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2408/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, medidas estruturais para o fim de alagamento no pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bela Vista, em Porto Velho-RO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2409/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que envie sua equipe técnica para verificar a necessidade da construção de dois banheiros na Escola Flora Calheiros.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2410/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a compra de duas centrais de ar condicionado e a ampliação do refeitório para benefício da EEEFM Araújo Lima.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:  ALEX SILVA
Texto Original

IND 2411/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG), celebre cooperação técnica com o Juízo Arbitral para solução de litigio e recuperação de crédito que potencializem o retorno de valores pendentes pelos contribuintes inadimplentes.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2412/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), celebre cooperação técnica com o Juízo Arbitral para solução de litigio e recuperação de crédito que potencializem o retorno de valores pendentes pelos contribuintes inadimplentes.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 2413/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão(SEPOG) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM/RO), cooperação técnica com o Juízo Arbitral para solução de litigio e recuperação de crédito que potencializem o retorno de valores pendentes pelos contribuintes inadimplentes.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original