Indicação nº 2395 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2021

Número

2395

Data de Apresentação

18/02/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a necessidade de acrescentar as gratificações de produtividade e incorporar o vencimento esculpido na rubrica 73 conferidas pela lei Complementar nº 895, de 3 de agosto de 2016, e a Lei Complementar nº 331, de 27 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 12.075, de 21 de março de 2006, aos cargos de Biólogos e Químicos pertencentes à carreira de analista ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a fim de atender ao Princípio da Isonomia.

    Indexação

    Observação