Indicação nº 2395 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
2395
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a necessidade de acrescentar as gratificações de produtividade e incorporar o vencimento esculpido na rubrica 73 conferidas pela lei Complementar nº 895, de 3 de agosto de 2016, e a Lei Complementar nº 331, de 27 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 12.075, de 21 de março de 2006, aos cargos de Biólogos e Químicos pertencentes à carreira de analista ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a fim de atender ao Princípio da Isonomia.
Indexação
Observação