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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, que encaminhe Mensagem indicando o nome do Dr. George Luiz Sabag Skorobot para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, para reanálise e deliberação do Plenário desta Casa de Leis

Requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Sáude, em caráter de urgência, informações e providências quanto à ausência de climatização na ala da Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizada no Município de Porto Velho.

requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações e providências quanto à construção de rede de abastecimento de água, na Comunidade Zé Nogueira, Município de Espigão do Oeste

requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, informações quanto ao andamento do projeto de progressão funcional dos servidores pertencentes ao quadro do DETRAN/RO.

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça informações e providências quanto ao andamento de processo licitatório para contratação de empresa para limpeza de fossa séptica na Penitenciária de Nova Mamoré

requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Controladoria Geral do Estado - CGE, informações detalhadas referentes ao Processo SEI nº 0036.162824/2019-83.

Requer a Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n 515/20, da Assembleia Legislativa de Rondônia, no Município de Porto Velho

Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, Senhor Jose Irineu Cardoso Ferreira, providências quanto ao desabastecimento de água tratada na região central de Porto Velho, conforme específica

requer ao Governador do Estado, c/c ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, informações quanto à conclusão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, referentes aos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água, no bairro Nova Esperança, Porto Velho – Rondônia.

requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Ambiental e ao Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas, informações e providências acerca da necessidade de implantação de um grupamento de combate a incêndio na Região da RO-429, no trecho que compreende Costa Marques, São Miguel e São Domingos

requer ao Governador do Estado, com cópia a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 080/2020, Mensagem n° 204, de 8 de setembro de 2020, sobre alteração dos limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, cria o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual de Abaitará, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, a Reserva Sustentável Rio Machado e a Reserva Pau D’Óleo

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER/RO, informações e providências quanto a estudos de viabilidade técnica, para a derivação de rede de abastecimento de água, de aproximadamente 2 (dois) km, nas comunidades Zé Nogueira e Rei Davi, Município de Espigão do Oeste

requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de urgência, informações quanto às providências adotadas em virtude dos ataques aos Policiais Militares no Distrito de Nova Mutum, Município de Porto Velho/RO, no último final de semana (04/10/2020).

requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de urgência, informações e providências quanto à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, em centrais de ar e aparelhos de ar condicionados para atender as Delegacias do Estado de Rondônia

requer ao Governador do Estado com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao cumprimento da Lei Federal n° 1.234, de 14 de novembro de 1950, a qual confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substância radioativas

requer ao Governador do Estado, c/c ao Secretário de Estado de Saúde de Rondônia – SESAU/RO, informações quanto às providências adotadas em relação à higienização dos banheiros no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, localizado no Município de Porto Velho.

requer ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações e providências acerca da regularização fundiária da área de propriedade do Estado, denominada Campo do Abobrão – Bairro Cohab, Município de Porto Velho/RO.

requer ao Poder Executivo c/c à Agência de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGE/RO, informações e providências quanto à realização de estudos de viabilidade para a construção do novo Terminal Rodoviário da Capital

, requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia - SESAU, acesso integral e imediato à integralidade aos autos do Processo SEI n° 0036080035/2019-25.

Requer à Mesa Diretora, que solicite a Casa Civil, informações sobre investimentos na área de Segurança Pública no Estado de Rondônia no ano de 2019/2020

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SEAS – Secretaria de Estado da Assistência Social, informações sobre o Edital de nº 1/2020/PGE-SEAS

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SEAS – Secretaria de Estado da Assistência Social, informações sobre o lar do ancião no município de Porto Velho, e de programas voltados a terceira idade no Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SEAS, informações se o Governo do Estado dispõe de tratamento para dependentes químicos, ou convênios com casas de recuperação para internação voluntária ou compulsória

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SESAU, informações se o Governo do Estado dispõe de tratamento para dependentes químicos, ou convênios com casas de recuperação para internação voluntária ou compulsória

Requer à Mesa Diretora, que solicite a SEDUC, informações sobre a distribuição alimentícia, por meio do Kit e o Cartão Alimentação, destinado aos estudantes da rede pública estadual, bem como se haverá continuidade do benefício até o final do ano

Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU o quantitativo de cirurgia plástica reparadora à mulheres vítimas de violência, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer nota de pesar para os familiares do Senhor Alcino Fiorindo Gemelli, que faleceu no dia 9 de outubro de 2020, na cidade de Cabixi

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do estado de Rondônia, informações detalhadas de mapas em PDF – com imagens sobrepostas as propriedades rurais, da nova delimitação do Parque Estadual de Guajará Mirim; Resex Jaci-Paraná e de todas as novas unidades de conservação que estão sendo criadas conforme a Mensagem n° 204, de 08 de setembro de 2020

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do estado de Rondônia, informações detalhadas de mapas em PDF – com imagens sobrepostas as propriedades rurais, da nova delimitação do Parque Estadual de Guajará Mirim; Resex Jaci-Paraná e de todas as novas unidades de conservação que estão sendo criadas conforme a Mensagem n° 204, de 08 de setembro de 2020

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do estado de Rondônia informações detalhadas de mapas em PDF e arquivos no formato shapefile das novas delimitações do Parque Estadual de Guajará Mirim conforme a Mensagem de nº 204, de 08 de setembro de 2020 com confronto de imagens com a Lei de nº 3.317 de 27 de fevereiro de 2014

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Pimenta, localizada na RO 496 a 7,3 km do Distrito de Novo Plano no Município de Chupinguaia

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens-DER, a realização do serviço de corte da Serra da Estrada Velha de Colorado do Oeste

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens DER, a necessidade de recuperação da ponte sobre o Rio Taboca, na divisa dos Municípios de Chupinguaia e Parecis

Requer ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Transito, Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, que providencie a abertura de processo de chamamento público para habilitação de empresas especializadas em instalação de estampadoras de placas de carros, motocicletas, caminhões e semirreboques, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para que os interessados se inscrevam

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Poder Executivo, com cópias à Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), informações sobre a descentralização dos atendimentos referente as especialidades médicas, o retorno dos exames de média e alta complexidade, bem como das cirurgias eletivas no Estado de Rondônia

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU), informações detalhadas sobre o teor da denúncia concernente ao convênio realizado entre o Hospital do Amor e o Governo de Rondônia, que tem por objeto atender pacientes infectados com coronavírus (Covid-19)

REQUER, nos termos dos artigos 173 e 181, § 2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Senhor Warlen Dantas Pinto, ocorrido no dia 19 de outubro de 2020, em Rolim de Moura/RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações e providências quanto à continuidade de falta de abastecimento de água encanada no bairro Aponiã, no município de Porto Velho – Rondônia. Reiterando o Requerimento nº 777/2020

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Saúde, informações e providências quanto à falta de médicos e medicamentos no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao cumprimento do contrato de entrega de bombas de infusão para o hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Educação – SEDUC, informações e providências quanto ao processo que se encontra em tramitação através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, que versa sobre a contratação de segurança privada nas escolas públicas estaduais

Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, informações quanto à possível rescisão dos contratos temporários de profissionais para atender a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU/RO, durante o estado de Calamidade pública

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário do Departamento Estadual de Trânsito, informações e providências quanto à aplicabilidade do estudo técnico da SEFIN, quanto à redução de taxas do DETRAN

Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da Regularização Fundiária do Distrito de Calama, em Porto Velho/RO, tendo em vista a validação dominial referir-se à competência Estadual

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, informações quanto às providências adotadas para a conclusão das obras de infraestrutura do Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, em execução no Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor da Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia, informações quanto ao fornecimento de água no Bairro Tancredo Neves, Município de Porto Velho – RO

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS , em caráter de urgência informações quanto às providências adotadas para reparação aos danos causados pelas chuvas na Penitenciária de Nova Mamoré

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, informações quanto às providências adotadas concernentes aos ataques aos Policiais Penais, no Município de Guajará-Mirim

Requer ao Executivo Estadual junto a SEFIN, informações sobre quais processos contra a CERON/ENERGISA encontram-se inscritos na dívida ativa, quais processos encontram-se pendentes de julgamento pelo TAT – Tribunal Administrativo Tributário em 1° e 2° instância e informar de que forma está ocorrendo a penhora de mãos próprias no que tange a compensação de energia relacionando quais órgãos que compõe o Governo do Estado que participam desta penhora

Requer a aprovação de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde (SESAU), visando a apresentação de planilha detalhando os gastos realizados até o presente momento no combate ao Novo Coronavírus, especialmente sobre os recursos utilizados que foram oriundos dos Fundos Especiais