Requerimento nº 1289 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1289
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ao Governador do Estado com cópia ao Superintendente Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT/RO, informações acerca da Regularização Fundiária do Distrito de Calama, em Porto Velho/RO, tendo em vista a validação dominial referir-se à competência Estadual
Indexação
Observação