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Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco das Chagas Souza, falecido no dia 28 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Aida Fibiger de Oliveira, ex-primeira dama do Estado de Rondônia, falecido no dia 28 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Tenente da Polícia Militar do Estado de Rondônia, SR. Tadeu de Oliveira Sifontes, falecido no dia 23 de maio de 2020

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. ADALBERTO DA SILVA CLIMACO, falecido no dia 21 de maio de 2020

Requer à mesa Diretora, nos termos regimentais, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Agente de Polícia Civil do Estado de Rondônia, Sr. NÉLIO DA COSTA NUNES, falecido no dia 23 de maio de 2020

Requer voto de pesar para os familiares do senhor Sebastião da Conceição Oliveira, o Sabah, do SEBRAE, ocorrido no dia 27 de maio nesta Capital

Requer a Mesa Diretora a convocação do Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o Sr. Julio Cesar Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no plenário desta casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, as 15:00, sobre as ações da agencia relacionadas a agroindústria do Estado de Rondônia

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, c/c ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Fernando Rodrigues Máximo, informações quanto a ação de testes rápidos de Covid-19, realizada pelo Governo do Estado de Rondônia no município de Cacoal no dia 13 de junho de 2020 conforme especifica

Requer à Mesa Diretora a retirada da assinatura do Deputado Geraldo da Rondônia no Requerimento de n° 979/2020, de propositura coletiva, que tramita nesta Casa Legislativa

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU), CÓPIAS DOS PROCESSOS referentes à aquisição de bens para s Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré no Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU), o encaminhamento das cópias do contrato de aquisição do Hospital e Maternidade Regina Pacis, localizada no Município de Porto VELHO NO Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto ao Governo do Estado de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – (SESAU), pedido de informações detalhadas sobre o destino dos equipamentos e materiais permanentes, que foram adquiridos por meio da Emenda Federal Individual n. (30760004/OGU/2016), para atender o Hospital Regional de Guajará-Mirim-RO

Requer à Mesa Diretora a retirada da assinatura do Deputado Dr. Neidson, no Requerimento n° 979/2020, de propositura coletiva que tramita nesta Casa Legislativa

Requer ao Governo do Estado de Rondônia extenso ao Secretário de Educação do Estado que sejam prestadas as informações acerca dos questionamentos abaixo especificados

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como à Mesa Diretora, que se dignem a destinar o Prédio da antiga sede desta augusta Casa de Leis, para utilização do mesmo como hospital de campanha para as vítimas do novo Coronavírus (COVID-19).

Requer ao Governo do Estado com cópia ao DER, a necessidade urgente que nos sejam repassadas as seguintes informações: LICITAÇÃO DA PONTE DE ALTO PARAÍSO – RO 459 SOBRE O RIO JAMARI; - LICITAÇÃO DO ATERRO DAS CABECEIRAS DA PONTE SOBRE RIO JAMARI, MUNICÍPIO DE ARIQUEMES – RO – BR 421; - LICITAÇÃO DAS PONTES DA RO 257 E LICITAÇÃO DO TRECHO NÃO CONCLUÍDO DA RO 257

Requer ao Governo do Estado com cópia a SESAU (Secretário de Saúde), que seja informado oficialmente os valores repassados aos municípios do interior de Rondônia a partir do mês abril – 2020 referente ao período de enfrentamento do Corona Vírus

Requer, ao Poder executivo com cópia à Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações quanto à execução de projeto às margens do Lago do Cujubim Grande

Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto às providências adotadas quanto à recuperação da Ponte localizada na RO-459, via de acesso ao Município de Alto Paraiso – Rondônia

Requer, ao Poder Executivo c/c à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia – CAERD, informações quanto às providências adotadas para a execução dos serviços de manutenção na rede de abastecimento de água no bairro Castanheira, Porto Velho – Rondônia

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Sr. Erasmo Meireles e Sá, Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Rondônia- DER, pedido de Informações, referente ao programa de Aceleração e crescimento – PAC

Requer ao Poder Executivo, Extenso a casa Civil e ao Departamento de Estradas de rodagem, Infraestrutura e serviços Públicos (DER), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente ao cronograma de execução de obras de construção de ponte em concreto armado sobre na RO 460 sobre rio Jaci- Paraná, que liga, o Município de Buritis ao Distrito de Jacinópolis, este pertencente ao Município de Nova Mamoré

Requer ao Poder Executivo, Extenso a casa Civil e ao Departamento de Estradas de rodagem, Infraestrutura e serviços Públicos (DER), do Estado de Rondônia, requerimento de informações referente ao cronograma de execução de obras de construção de ponte em concreto armado sobre o Rio da Vala, no Município de Porto velho

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Agricultura e Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, todas as informações sobre o PROLEITE incentivos à produção de leite

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, informações sobre Projetos de planos de manejo inseridos do sistema DOF, com cópia de AUTEX, de todos os movimentos realizado

Requer a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do senhor Jair Mioto, falecido em 9 de junho de 2020, Deputado Estadual no período de 2007 a 2010, durante a 7ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao atendimento remoto do SINE, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública

Requer ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em Cooperação Técnica com a Polícia Civil, Secretaria Municipal Técnica com a Polícia Civil, Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), Delegacia Especializadas em crimes contra o consumidor (DECCON) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), do Estado de Rondônia, determinação para a realização de operação de fiscalização para o combate do abuso de preços dos combustíveis

Requer, ao Poder Executivo extenso a Casa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia (SESAU-RO), informações referente a contratação emergencial com dispensa de licitação, por seis meses com a Empresa Amazon Fort Soluções Ambiental, para Prestação de Serviços e Coleta Interne e Externa, Transportes, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS (Grupos A, B, E e eventualmente C), de forma contínua, na capital e no interior

Requer voto de pesar para os familiares do Senhor Sebastião Léo Virgilio Parente, que faleceu no dia 17 de junho, na cidade de Cerejeiras. Requer voto de pesar para os familiares do Jovem Márcio de Souza Alves, que faleceu no dia 18 de junho na cidade de Cabixi

Requer voto de pesar para os familiares do Senhor Sebastião Léo Virgilio Parente, que faleceu no dia 17 de junho, na cidade de Cerejeiras

Requer, a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Valter José Carmo, pai do Deputado Estadual Eyder Brasil, falecido no dia 22 de junho de 2020

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde – SESAU, em caráter de urgência, informações e providências acerca da conclusão das obras do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no Município de Porto Velho

Requer ao Governador com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS e Secretário Estadual de Saúde – SESAU do Estado de Rondônia que seja disponibilizado a realização de testes rápidos de COVID-19 para servidores e detentos nas unidades prisionais do Estado

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações quanto ao enquadramento dos servidores que, atualmente, exercem suas atividades no setor responsável pela emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV)

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, informações e providências quanto às obras da reforma do antigo Regina Pacis, atual Hospital de Campanha

Requer ao Governador do Estado, com cópia à Secretária Estadual de Assistência Social do Estado de Rondônia, informações e providências adotadas em face dos imigrantes, no intuito de garantir o recebimento de benefícios assistenciais durante a pandemia do COVID-19

Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Educação – SEDUC, informações quanto à suspensão do Chamamento Público n. 069/2020 referente à contratação de empresa prestadora de serviços de vigilância nas escolas estaduais

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações e providências em caráter emergencial, quanto as medidas adotadas acerca da segurança da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Zona Sul, Município de Porto Velho/RO

Requer, ao Poder Executivo c/c à Corregedoria da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO, informações e providências, quanto aos processos administrativos decorrentes da Operação Legalidade, realizada por Policiais Penais, tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional n° 139/2020

Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações acerca do recebimento e utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE

Requer a Mesa Diretora que torne sem efeito o Requerimento nº 1002/20, lido na sessão do dia 16/06/2020, que Requer à Mesa Diretora a convocação do Presiente da Agência de Defesa Santinária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, o Sr. Júlio César Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, às 15h, sobre as ações da Agência relacionadas à agroindústria do Estado de Rondônia

Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Policial Penal Sr. Thiago Alfaia Santos, ocorrido no dia 23 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima de contaminação da Covid – 19

Requer nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno, homenagem de pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Policial Penal, Laudicéia Bezerra Siqueira Campos, ocorrido no dia 02 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, vítima da Covid-19

Requer, nos termos dos artigos 173 e 181, §2° do Regimento Interno, concessão de Voto de Pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de homenagem e condolências à família e amigos do Policial Penal Sr. Jamerson de Souza Bonfim, falecido no dia 22 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações de saúde decorrentes da contaminação pelo Covid-19

Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar Sr. João César Fronho, ocorrido no dia 21 de junho de 2020, em Porto Velho – RO, por complicações relacionadas ao Covid-19

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, providências quanto à distribuição de kits de medicamentos para tratamento nos sintomas iniciais de COVID-19

Requer ao Poder Executivo c/c a secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, em caráter de urgência, informações e relatórios de arrecadação tributária correspondente aos períodos dos meses e janeiro a abril/2019 e de janeiro a abril de 2020

Requer ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de Rondônia, informações e providências quanto à distribuição de Kits de medicamentos para tratamento nos sintomas iniciais de COVID-19 no Município de Espigão do Oeste

Requer ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Estado da Justiça – SEJUS, informações e providências acerca dos requisitos para designação dos servidores penitenciários às viagens em missões