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Requer ao Poder Executivo informações a respeito do desempenho de 2019 a arrecadação mensal total nos 12 (doze) meses e as despesas realizadas, também mês a mês do exercício em curso (2020), solicitamos os valores mensais de arrecadação total de janeiro e abril, bem como a execução das despesas neste primeiro quadrimestre.

Voto de Pesar, objeto do Requerimento nº 947/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira, aprovado na Sessão Plenária do dia 5 de maio de 2020, pelo falecimento de seu ente querido, Elma Oliveira Melo, ocorrido no dia 29 de abril de 2020, no Município de Vilhena/RO

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de Indicação, ao Poder Executivo solicitando a intervenção do Estado de Rondônia na área da Saúde do Município de Guajará-Mirim

Requer à Mesa Diretora a sanitização e desinfecção da Assembléia Legislativa de Rondônia devido ao surto do Covid-19.

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto aos protocolos de saúde utilizados no atendimento às pessoas com deficiência no período da Pandemia do novo “coronavírus” – COVID-19

Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Saúde de Rondônia, informações sobre a compra do Hospital Regina Pacis, bem como o fornecimento de cópia de empenho, do contrato celebrado e avaliação de imóvel

Requer a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, informações sobre suposto surto de transmissão do COVID-19 entre os profissionais de saúde, com números quantitativos de infectados, mortos e curados

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Senhor Fernando Rodrigues Máximo, Secretário de Estado da Saúde – SESAU, pedido de providências e informações quanto à precária situação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON.

Requer à Mesa Diretora a sanitização e desinfecção da Assembléia Legislativa de Rondônia devido ao surto do Covid-19

Requer ao Governador do Estado de Rondônia extenso ao Secretário da SEFIN que seja adotada a taxação tributária para o leite e seus derivados oriundos de fora do Estado, para favorecer o consumo da produção leiteira do Estado de Rondônia

Requer ao Cel. Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, justificativa técnica dos problemas existentes no trecho de pavimentação executado no Expresso Porto de aproximadamente 450 metros, no período compreendido entre outubro de 2019 até a presente data (12 de maio de 2020)

Requer da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Castanheira, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis , Estado de Rondônia, informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de agências bancárias, postos de atendimentos avançados, casas lotéricas, unidades econômicas ou profissional com Alvarás de Funcionamento expedidos pela Fazenda Municipal do município em Voga

Requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, Diretor geral do Departamento Estadual de Transito de Rondônia – DETRAN, para que prestem informações quanto a atuação de comissões naquela autarquia estadual

Requer, à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à disponibilização de Equipamento e Utensílios de Proteção Individual indispensáveis ao exercício das atividades dos servidores da saúde no Município de Guajará-Mirim – RO

Requer, ao Poder Executivo, em caráter de urgência, informações e providências quanto ao reajuste do valor do auxílio saúde dos Servidores Públicos Estaduais, em especial, os da Saúde e Segurança Pública

Requer, ao Poder Executivo c/c à Agência de Regulamentação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGE/RO, informações e providências quanto às tratativas entre Governo do Estado e Prefeitura de Porto Velho sobre o Terminal Rodoviário da Capital.

Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, informações a respeito de convênios, recursos, parcerias, repasses financeiros e qualquer tipo de apoio realizado pelo Governo do Estado relacionado à saúde pública dos municípios do Cone Sul no período compreendido de 1º de janeiro de 2019 a 12 de maio de 2020

Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, informações de projetos e ações realizadas pelo Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados – SOMAR, desde a sua criação por meio de Lei Complementar nº 1.039, de 25 de outubro de 2019, até a presente data

Requer ao Cel Marcos Rocha, Governador do Estado de Rondônia, relação de números de ofícios, requerimentos, convênios, contratos e expedientes tramitados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, com nome e matrícula do servidor responsável por tais atos no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 a 12 de maio de 2020

Requer ao Governado do Estado de Rondônia Extenso ao Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON) bem como a todo e qualquer órgão de controle e fiscalização, providências para que sejam intensificadas as fiscalizações para coibir a prática de preços abusivos dentro do comércio no Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 173 e 181, § 2º Regimento Interno desta Casa, prestar as devidas condolências através de Voto de Pesar aos familiares de Wilson Evaristo, Superintendente do Banco da Amazônia - BASA de Rondônia, falecido na data de 24 de maio de 2020, de forma a confortá-los e prestar devidas homenagens.

Requer ao Senhor Secretário da Saúde do Estado de Rondônia, no sentido de determinar ao setor competente a imediata vacinação contra a gripe H1 N1, no Estado de Rondônia.

Requer ao Governador do Estado, com cópias ao Secretário de Estado da Agricultura e ao Secretário de Finanças, pedido de informações oficiais quanto à comercialização do leite, conforme especifica.

Requer ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, cópia na íntegra, do Processo nº 0036.133428/2020-82 cujo objeto consiste no Chamamento Público nº 10/2020/OMEGA/SUPEL/RO.

Requer ao Governo do Estado com cópia a Casa Civil e Sefin, informações a respeito da emenda de bancada, no valor R$ 156.000.000,00 aprovada nesta Casa de Leis. - Quais municípios foram beneficiados com maquinários e que tipo de maquinários. - Quais os municípios e quais valores repassados aos municípios comtemplados.

Requer ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto à execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rodovia do Calcário - RO-133 que interliga o Município de Espigão do Oeste e Pimenta-Bueno - RO.

Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações e providência quanto à sinalização na Rodovia Lucia Tereza -RO 387.

Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca das obras da RO-005 (Estrada da Penal), localizada no Município de Porto Velho - RO.

Requer, ao Poder Executivo com cópia ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações quanto às providências adotadas referentes à conclusão das obras de construção e reforma da "Ponte da Vala", localizada na RO 005 no trecho que dá acesso ao Distrito de São Carlos.

Requer informações oficiais ao Ministério Público Estadual

Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Papel Passado”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Título Já”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia

Requer, à Mesa Diretora que seja expedido oficio à Prefeitura de Guajará-Mirim, solicitando informações e providências quanto à disponibilização de equipamentos e utensílios de proteção indispensáveis ao exercício das atividades dos servidores públicos que exercem função de coveiro no Cemitério Municipal Santa Cruz

Requer à mesa Diretora, pedido de informações à Secretaria Estadual da Saúde (SESAU), sobre a competência de distribuição de KITS DE COLETA DE EXAMES para swab oral e nasal, a fim de identificar casos de coronavírus COVID-19, nos Municípios do Estado de Rondônia

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências quanto à ausência de Equipamentos de Ultrassom no Hospital de Base Ary Pinheiro, bem como, suspensão do contrato de prestação de serviços com empresa que realizava os exames

Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde, no estado de Rondônia, informações referentes aos procedimentos adotados para lavar as roupas das unidades de saúde que trata dos pacientes diagnosticados com coronavírus (Covid-19)

Requer a Mesa Diretora solicitação de informações quanto aos valores recebidos pelo Ministério Público de Rondônia acerca dos repasses constitucionais e dos fundos financeiros

Requer à Mesa Diretora, que seja solicitado junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – (SESDEC), informações, a saber, se todas as DELEGACIAS estão sendo abastecidas com álcool em gel e máscaras, nesse período de pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Estado de Rondônia

Requer ao Poder Executivo, extenso a Secretaria de Saúde de Rondônia, informações sobre as formas de manutenção para concessão de pagamento de diárias dos servidores de saúde em regime de plantão

Requer, ao Poder Executivo c/c ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, informações quanto à execução do projeto de construção de sistema de distribuição de água encanada no Distrito de Nova Califórnia

Requer, ao Poder Executivo, c/c à Secretaria Estadual de Justiça – SEJUS, em caráter de urgência, informações quanto as providências técnicas adotadas acerca da situação da fossa séptica, localizada na lateral, da Penitenciária Regional de Nova Mamoré – Rondônia, o Pandinha, que fica localizada no Km 40, zona rural. Reiterando o Requerimento n° 386/19

Requer, ao Poder Executivo do Estado de Rondônia c/c à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações quanto à contratação de empresa para conclusão das obras do Hospital Regional de Guajará-Mirim/RO

Requer, ao Poder Executivo c/c à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em caráter de urgência, informações sobre quais escolas Públicas Estaduais serão atendidas pela contratação de vigilantes

Requer ao Poder Executivo, c/c ao Chefe da Casa Civil do Estado de Rondônia, informações quanto à relação dos imóveis que serão transferidos ao Instituto de Previdência – IPERON, através da Lei n° 3.478 de 08 de dezembro de 2014. Reiterando o requerimento n°755/2020

que Requer, nos termos do artigo 173 e 181, §2° do Regimento Interno desta Casa, Homenagem de Pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento da Sra. Angela Maria Marques Lourenço, ocorrido no dia 21 de maio de 2020, em Porto Velho – RO, em virtude de um câncer que a acometia

Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Uirandê Castro, falecido no dia 26 de maio de 2020