Requerimento nº 981 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
981
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT a relação de municípios contemplados pelo “Programa Título Já”, contendo a descrição de números de lotes a serem regularizados, no período de 2020 à 2022, no âmbito do Estado de Rondônia
Indexação
Observação