Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica ao Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica ao Deputado Federal Expedito Netto (PSD), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica a Deputada Federal Silvia Cristina (PDT), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica a Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica a Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica ao Deputado Federal Marcos Rogério (DEM), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica ao Senador Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Senador Confúcio Moura (MDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Deputado Federal Mauro Nazif (PSB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica a Deputada Silvia Cristina (PDT), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSL), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Deputado Federal Expedito Netto (PSD), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica a Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Deputado Federal Léo Morais (PODE), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica a Deputada Federal Mariana Carvalho (PSDB), do Estado de Rondônia, a destinação de emenda de bancada para realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da construção da Orla Beira Rio no Município de Guajará-Mirim - Rondônia.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, que o Stand de Tiro para treinamento/aperfeiçoamento permanente dos Policiais Penais, seja denominado Juraci Santos Duarte, em reconhecimento aos bons préstimos realizados pelo servidor no Sistema Prisional do Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo nos termos regimentais que interceda junto à SEDUC (Secretaria de Estado da Educação), a necessidade de Construção de Creche, no bairro Nacional, em Porto Velho, Rondônia.

Indica nos termos regimentais a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL que seja viabilizado um CEDEL (centro de desporto e lazer) no Bairro Nacional, na Cidade de Porto Velho, Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei quanto ao "pagamento parcelado de multas de trânsito do Estado de Rondônia".

Indica o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Presidente da EMATER/RO da necessidade de ser providenciada com urgência reforma geral no escritório da Emater localizada no Município Theobroma.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Secretário do Estado de Saúde (SESAU) da necessidade de ser assegurada a disponibilização de profissional apto a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais (Libras), nas unidades e órgãos da rede pública de saúde, conforme minuta anexo.

Indica ao Exmo. Governador do Estado c/c ao Exmo. Secretário da Educação (SEDUC), da necessidade de ser providenciada reforma com ampliação geral da forma especificada, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - tempo integral - Simon Bolivar, localizada no Município de Guajará Mirim.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado c/c ao Excelentíssimo Secretário de Defesa e Cidadania (SESDEC), da necessidade da construção do muro do Quartel da Polícia Militar localizado no Município de Ministro Andreazza/RO.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade urgente de recuperação da linha 78 (lado sul) localizada no Município de São Miguel do Guaporé.

Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alocação de Bombeiro Militar Engenheiro para o 5º GBM no Município de Ariquemes.

Indica ao Poder Executivo Estadual a necessidade da alteração do plano de carreira, cargos e salário dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.

Indica ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a possibilidade de elaborar e construir um projeto de alojamento para atletas que participam de eventos esportivos em Porto Velho/RO.

Reitera ao Excelentíssimo Governador Marcos Rocha, com cópia para o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN-RO, que seja feito a reforma do Cinetran, no Município de São Francisco do Guaporé no Estado de Rondônia.

Reitera ao Excelentíssimo Governador Marcos Rocha, com cópia para o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN-RO, que seja feito a reforma do Cinetran, no Município de Seringueiras no Estado de Rondônia.

Reitera ao Excelentíssimo Governador Marcos Rocha, com cópia para o Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN-RO, que seja feito a reforma do Cinetran, no Município de São Miguel do Guaporé no Estado de Rondônia.

Indica a inclusão da pavimentação asfáltica da Rua Dois Irmãos, Bairro Lagoinha, Município de Porto Velho, na programação de obras para 2020.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de recuperação com encascalhamento da 3ª eixo até a esquina com a linha 11 partindo da cidade de Cerejeiras no total de 32 (trita e dois quilômetros).

Indica ao Deputado Federal Mauro Nazif (PSB), do Estado de Rondônia, intermediação junto ao Ministério de Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência, Nacional de Águas (ANA) e a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), e a elevação da BR 425 nos pontos críticos de alagação.

Indica ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PSB), do Estado de Rondônia, promova ação da bancada federal para intermediar junto ao Ministério da Educação (MEC), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), transferência das instalações já construídas Hotel Escola Modelo de Ecoturismo, no Distrito Iata, localizado no Município de Guajará-Mirim, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), no sentido de implantar um campus avançado do IFRO de Guajará-Mirim, voltado para formação e capacitação em pesca profissional, ecoturismo, gastronomia e hotelaria.

Indica a Deputada Federal Silvia Cristina (PDT), do Estado de Rondônia, promova ação da bancada federal para intermediar junto ao Ministério da Educação (MEC), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), transferência das instalações já construídas Hotel Escola Modelo de Ecoturismo, no Distrito Iata, localizado no Município de Guajará-Mirim, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), no sentido de implantar um campus avançado do IFRO de Guajará-Mirim, voltado para formação e capacitação em pesca profissional, ecoturismo, gastronomia e hotelaria.

Indica ao Senador Confúcio Moura (MDB), do Estado de Rondônia, promova ação da bancada federal para intermediar junto ao Ministério da Educação (MEC), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), transferência das instalações já construídas Hotel Escola Modelo de Ecoturismo, no Distrito Iata, localizado no Município de Guajará-Mirim, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), no sentido de implantar um campus avançado do IFRO de Guajará-Mirim, voltado para formação e capacitação em pesca profissional, ecoturismo, gastronomia e hotelaria.

Indica ao Senador Acir Gurgacz (PDT), do Estado de Rondônia, promova ação da bancada federal para intermediar junto ao Ministério da Educação (MEC), Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), transferência das instalações já construídas Hotel Escola Modelo de Ecoturismo, no Distrito Iata, localizado no Município de Guajará-Mirim, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), no sentido de implantar um campus avançado do IFRO de Guajará-Mirim, voltado para formação e capacitação em pesca profissional, ecoturismo, gastronomia e hotelaria.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, realizar obras nas estradas vicinais L -20 e L - 16, sentido Vale das Cachoeiras como forma de incentivar o turismo em escala local e estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - (SEJUCEL) e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Estado de Rondônia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a instalação de academia ao ar livre para terceira idade - ATI, em espaço público localizado no Distrito de Marechal Rondon pertencente ao Município de Nova Mamoré.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, realizar obras nas estradas vicinais L - 04 e L - 37, sentido Vale das Cachoeiras como forma de incentivar o turismo em escala local e estadual.

Indica ao Poder Executivo, extenso a Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Estado de Rondônia, em cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova União, realizar obras nas estradas vicinais L -24 e L - 13, sentido Vale das Cachoeiras como forma de incentivar o turismo em escala local e estadual.

Indica ao Exmo. Governador do Estado com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), da necessidade da diminuição circular da rotatória da entrada da sede do Município de Corumbiara.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) do Governo de Rondônia, a necessidade da pavimentação asfáltica da Estrada do Vale Rio até a Avenida Brasil na cidade de Ji-Paraná/RO.

Indica ao Poder Executivo Estadual que adote providências junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC para a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Espigão D'Oeste.

Indica ao Poder Executivo Estadual que adote providências junto à Secretaria de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC para a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Pimenta Bueno.

Indica ao Poder Executivo, a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Ordinária em anexo, que "Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências".

Indica ao Poder Executivo a necessidade de o Estado através do D.E.R a incluir na sua Malha Viária, a estrada que liga a BR 364 passando pelo Distrito de União Bandeirantes até a RO 420, Distrito de Nova Dimensão.