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IND 1505/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (SEDI) e ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em Cooperaçao técnica com a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (AGERO), a fiscalização sobre cartelização dos preços dos combustíveis no Estado de Rondônia.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 1506/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), do Estado de Rondônia, o aumento efetivo da Polícia Militar para atuar ativamente nas ações de combate ao Covid-19, tanto nas fiscalizações, barreiras sanitárias, quanto na divulgação de medidas restritivas e em apoio as Vigilâncias Sanitárias do Município de Alto Paraíso.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 1507/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, a construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Candeias, no limite entre os Municípios de Alto Paraíso e Porto Velho.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  JAIR MONTES
Texto Original

IND 1508/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do artigo 3º, inciso II, alínea "b", parágrafo único do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 25.263, de 30 de julho de 2020.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:  EYDER BRASIL
Texto Original

IND 1509/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de inclusão do trecho da RO-473, que liga o Município de Teixeirópolis à BR-429 no Município de Urupá, nas obras de tapa-buraco.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 1510/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a contratação de um corpo técnico profissional de pesca e aquicultura para a prestação de serviços de consultoria e orientação, criação de projetos para a recomposição natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e afluentes, e promoção de incentivos à produção artificial (piscicultura) ambiental na região do Município de Cacoal.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 1511/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho entre as linhas 13 e 14, em uma extensão de 550 metros na Rodovia do Café - RO-486.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  CIRONE DEIRÓ
Texto Original

IND 1512/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RO, a necessidade de fiscalização, em caráter de urgência, nos mercados e distribuidoras de alimentos, no tocante aos preços abusivos ora praticados no Estado de Rondônia.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  ALEX REDANO
Texto Original

IND 1513/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Av. Calama, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1514/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Beatriz, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1515/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Castilho, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1516/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Cazuza, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1517/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Dejanira Machado, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1518/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Geraldo Bruno, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1519/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Ibrahim Sued, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1520/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Itamarati, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1521/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Lages, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1522/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Lígia Claro, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1523/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Lúcia, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1524/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Madre Tereza, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1525/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Maria de Souza, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1526/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Rita Ibanez, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1527/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Pacaembú, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1528/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Orlando Teruz, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1529/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Tarcila do Amaral, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1530/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Sarah Ibanez, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1531/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Rosana, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1532/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Júlia, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1533/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Valquíria, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1534/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Verônica, Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1535/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Wilton Guedes , Bairro Teixeirão, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1536/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Antônio Maria Valença, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1537/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Bidú Saião, Bairro , Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1538/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Camboriú, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1539/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Canto Grande, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1540/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Clara Nunes, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1541/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Consagração, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1542/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Estrada da Eletronorte, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1543/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Estrada da Eletronorte, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1544/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Estrada da Eletronorte, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1545/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Estrada da Eletronorte, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1546/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Eurico Caruzo, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1547/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Foz do Iguaçu, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1548/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Gregório Alegre, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1549/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Joaquina, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1550/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua José Osmar, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1551/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Nereu Ramos, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1552/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Ouro Preto, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1553/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Pachêco, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original

IND 1554/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de inclusão da Rua Paulo Fortes, Bairro Aponiã, Município de Porto Velho, na programação de obras (pavimentação asfáltica) do Estado.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:  AÉLCIO DA TV
Texto Original