Indicação nº 1510 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1510
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEDAM, que proceda com a contratação de um corpo técnico profissional de pesca e aquicultura para a prestação de serviços de consultoria e orientação, criação de projetos para a recomposição natural dos Rios Machado, Pimenta, Melgaço e afluentes, e promoção de incentivos à produção artificial (piscicultura) ambiental na região do Município de Cacoal.
Indexação
Observação