Indicação nº 1508 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1508
Data de Apresentação
10/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a necessidade de alteração do artigo 3º, inciso II, alínea "b", parágrafo único do Decreto Estadual nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 25.263, de 30 de julho de 2020.
Indexação
Observação