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Indicação ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC) do Município de Porto Velho - Rondônia, reiteramos a presente indicação para a realização de obras de melhoria e manutenção, de patrolamento, de encascalhamento, de elevação em trechos alagadiços e de compactação de solo do Ramal do Índio, localizado na BR 319, KM 114, Porto Velho/ RO.

Indicação ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), em Cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Porto Velho e com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAGRIC) do Município de Porto Velho - Rondônia, a realização de obras de patrolamento, de encascalhamento, de elevação em trechos alagadiços e de compactação de solo nas Linhas da Bacia do Ribeirão - 7º. 8º e 9º Linhas; Linha do Pneu e Linha Conquista, localizadas nos limites dos Municípios de Porto Velho a Nova Mamoré.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-133, no trecho entre o Município de Vale do Anari e o Município de Theobroma.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-135, no trecho entre a RO-267 e a RO-481.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a necessidade de recuperação na RO-495, no trecho entre o trevo da RO-370 e o Município de Parecis.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia que, em regime de urgência, agilize as medidas administrativas e operacionais cabíveis, visando à instituição de auxílio financeiro temporário aos professores da rede pública estadual de ensino.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, a realização de melhorias no serviço de abastecimento de água no Residencial Cristal da Calama, Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Segurança do Estado de Rondônia - SESDEC, a necessidade de reforço policial no entorno da Escola Estadual Hélio Neves Botelho, localizada no Município de Porto Velho.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor Geral do Departamento de Estreadas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER/RO, a realização de recuperação asfáltica da RO - 387.

Indica ao Poder Executivo Estadual, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a necessidade do aterramento das cabeceiras da ponte localizada entre o Rio Jamari e o Rio Madeira, sentido Porto Velho, à vila de São Carlos.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, a necessidade de alteração da alínea "e" do inciso I do artigo 3º, bem como o acréscimo de dispositivos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, a fim de permitir a realização de cirurgias eletivas em hospitais privados durante o período de Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de instalação de um posto policial fixo no residencial Orgulho do Madeira, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Governo de Rondônia, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a necessidade de um posto policial fixo no Conjunto Habitacional Morar Melhor, no Município de Porto Velho/RO.

Indica ao Poder Executivo, que interceda junto à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de instalação de um túnel de descontaminação em todas as unidades de saúde no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Secretaria de Estado da Assistência do Desenvolvimento Social, Sra. Luana Nunes de Oliveira Santos, que todos que possuem Cadastro Único, também os autônomos e aqueles que estão em situação de vunerabilidade social recebam o auxílio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por meio do Programa de Renda Temporária AmpaRO, independentemente de inscrição no Programa Bolsa Família, no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário de Estado da Educação, Sr. Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, que todas as famílias dos estudantes matriculados na rede pública de ensino do estado, independentemente de inscrição no Programa de bolsa Família, recebam o Cartão Alimentação Escolar no âmbito do Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de instalação de fraldários em estabelecimentos públicos, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de conceder às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na Administração Pública Estadual, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governo do Estado a necessidade de determinar prazo máximo para a realização de exames e tratamentos em crianças pré-diagnosticadas com Câncer, no Estado de Rondônia.

Indica ao Governador do Estado, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Diretor Geral de Estradas e Rodagem, Sr. Elias Rezende de Oliveira, a necessidade de cascalhamento e patrolamento da Linha Rodovia Estadual 20, RO-20, que liga a linha 02 até o distrito de Verde Seringal - Município de Colorado do Oeste.

Indica ao Governador do Estado que seja desconsiderada a Indicação nº 799/2020, de 24 de junho de 2020, referente à regulamentação de estrutura, funcionamento e regras específicas aplicáveis aos Policiais Penais de Rondônia.

Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, o encascalhamento/patrolamento da RO-010, referente ao trecho que liga Nova Brasilândia à Alvorada D'Oeste.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a compra e posterior doação de máscaras, para integrantes da Rede Pública Estadual de Ensino.

Indica ao Governo do Estado de Rondônia e a Diretoria da CAERD perfuração de poço artesiano ou afundamento de poço artesiano já existente, no Distrito de Nova Londrina, pertencente ao Município de Ji-Paraná.

Indica ao Governo do Estado, com cópia ao DER, a necessidade urgente de cascalhamento e melhorias no Travessão B–20 ligando a RO 458, que liga Alto Paraíso ao Distrito Triunfo.

Indica ao Poder Executivo com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC/RO, a necessidade de policiamento ostensivo no Bairro Arigolândia, no Município de Porto Velho – Rondônia.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a necessidade de recuperação da RO-370 que interliga os Municípios de Cabixi e Colorado do Oeste.

Indica ao Poder Executivo Estadual, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, a recuperação da RO-370 e manutenção da Linha C1, no Km 33 da BR-319, no Município de Porto Velho.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, bem como Agência Estadual em Saúde – AGEVISA, a necessidade de adoção, neste momento de pandemia da doença COVID-19, de um protocolo de limpeza e desinfecção dos ônibus escolares e das escolas estaduais de acordo com um protocolo a ser elaborado pelo órgão estadual competente

Indica ao Governo do Estado, com cópia à SEDUC, a necessidade urgente do fornecimento de notebooks aos professores da rede pública estadual de ensino.

Indica ao Governo do Estado, com cópia à SEDUC, a necessidade urgente do fornecimento de notebooks ou tablets aos alunos da rede pública estadual de ensino.

Indica ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde-SESAU, a necessidade de contratação, em caráter excepcional, de médicos formados no exterior, para atendimento e assistência médica. Medida imperiosa para o Governo do Estado de Rondônia preencher as vagas no quadro clínico tão necessário ao tratamento de pacientes diagnosticados com a COVID-19

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, e à Secretaria de Estado de Saúde-SESAU, a necessidade de realização de boletins médicos nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs públicas de tratamento de COVID-19, como também nas Unidades de Terapia Intensiva – UTIs terceirizadas, informando aos familiares de pacientes internados a cada 24 horas, via telefone, sobre suas condições médicas.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia-DER, a realização de providências necessárias para a conclusão de construção da ponte em concreto armado, localizada no Vale do Jamari, BR-421, Município de Ariquemes-RO.

Indica ao Governo do Estado, com cópia à Casa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro, a necessidade de que altere o dispositivo que foi acrescido no Decreto Estadual 25.138, de 15/06/2020, que trata das normas de segurança dos templos Religiosos, quanto ao prazo exigido, que os 06 (seis) meses para adequação passem a contar a parti após a extinção do Decreto de Calamidade Pública no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, medidas para resolver, em caráter de urgência, as pendências relacionadas ao funcionamento do Aeroporto de Cacoal. A exemplo da homologação de equipamentos, elaboração de projetos e plano diretor e demais providências necessárias para assegurar a retomada regulares dos voos no Aeroporto de Cacoal - RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria do Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade da inclusão dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nos plantões de 24 horas nas Unidades de tratamento Intensivo - UTIs dos hospitais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, solicitando em caráter de urgência, sobre a necessidade de que o Poder Executivo determine protocolo específico de combate ao COVID-19 aos municípios do interior do Estado, tendo em vista o grande número de casos e óbitos e a falta de infraestrutura para lidar com a pandemia.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), do Estado de Rondônia, o aumento efetivo da polícia civil e designação de delegado adjunto para a Delegacia do Município de Nova Mamoré - RO.

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Comunicação (SECOM) e à Secretaria de Saúde (SESAU), do Estado de Rondônia, a realização de campanha de incentivo para doação de leite materno, via marketing digital, televisiva e outdoor, no Estado de Rondônia.

Indica ao Poder executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), do Estado de Rondônia, providências necessárias para a finalização dos pilares e a conclusão das cabeceiras da ponte do Jacu da Vala, RO-005, Região do Baixo-Madeira.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC, a realização de formação continuada para professores de Língua Espanhola da rede Pública Estadual.

Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Educação do Estado de Rondônia - SEDUC, a inclusão da Escola Rocha Pombo, em Nova Brasilândia d'Oeste, no rol das instituições que serão beneficiadas pela contratação dos serviços de vigilância.

Indica ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e transporte o rebaixamento de morro no KM-02 da linha 130 (09) em Nova Brasilândia D'Oeste.

Indica à Secretaria de Estado da Educação a agilização do pagamento das gratificações dos diretores de escolas.

Indica à Secretaria de Estado da Educação a compra de máscaras de proteção individual, termômetros digitais e álcool em geral, para serem repassadas às escolas estaduais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), a necessidade de instalação de redutores de velocidade no Km 11 da RO 464, que liga o Município de Jaru ao Município de Theobroma.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia - DER, sobre a necessidade da recuperação da Linha D, localizada na RO-420 (trecho que parte do Município de Nova Mamoré até o acesso da Estrada Parque).

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, que interceda junto à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, sobre a necessidade da reforma e ampliação da Coordenaria Regional de Educação, localizada no Município de Cerejeiras/RO.

Indica ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário de Segurança do Estado, a necessidade de ser viabilizada maior estrutura física e de pessoal para garantir a atuação da Polícia Civil dentro do Município de Nova Mamoré e no Distrito de Nova Dimensão.