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Requer Voto de Louvor aos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Rondônia que garantem proteção aos Deputados, Servidores e Visitantes desta Casa de Leis.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga do Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Ivonete Gomes da Silva Costa, e Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Velho.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, informações acerca do prazo para a conclusão das obras de reforma do Centro de Correição da PM, interditado pela Justiça, após um incêndio ocorrido em dezembro de 2017.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, informações acerca das providências tomadas para sanar as falhas operacionais do serviço de monitoramento eletrônico prestados aos detentos beneficiados judicialmente por esta medida, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio da empresa UE BRASIL.

Reque, à Mesa Diretora, a apresentação de Projeto de Lei de concessão de abono pecuniário excepcional, no mês de dezembro de 2019, aos servidores do quadro de pessoal efetivo e de cargos em comissão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Requer à Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS/RO, informações quanto ao andamento da construção de Stand de Tiro para treinamento/Aperfeiçoamento permanente dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia. Reiterando os Requerimentos nº 1704/18 e 421/19.

Requer Voto de Louvor ao membros nomeados para compor a Comissão Julgadora do Concurso de Redação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, prevista no Edital do Concurso nº 001/2019/ALE/RO, publicada no Diário Oficial da ALE nº 171, de 09 de outubro de 2019, senhores : Josjane Michela Araújo Barbosa - Presidente; Membros: Adaídes Batista dos Santos; Luciano José da Silva; Valdecir Aparecido da Silva; Juliana Antonieta Figueiredo Martins Dias.

Requer Voto de Louvor aos membros nomeados para compor a Comissão Julgadora do Concurso da Escolha da Bandeira da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, prevista no Edital do Concurso nº 001/2019/ALE/RO,publicada no Diário Oficial da ALE nº 171, de 09 de outubro de 2019, senhores: Josjane Miclhela Araújo Barbosa - Presidente; membros: Walter Badaró; Jorge Henrique Damschi; e Luís Gustavo Carvalho Aldunate.

Requer Voto de Louvor aos policiais militares 3º SGT BM Diego Ovidio Gimenes, 3º SGT BM Wirley Alves da Silva, CB BM Sergio Magno dos Santos Souza, CB BM Marcos dos Santos Braga, SD BM André Lima dos Santos e SD BM Paulo Afonso Júnior, pelo excelente atendimento da ocorrência do acidente automobilístico na Rodovia BR-364, ocorrido no dia 10 de setembro de 2019, no Município de Jaru.

Requer a substituição da data da Sessão Solene aprovada através do Requerimento nº 486/19, para entrega de Voto de Louvor aos Bombeiros Militares, para o próximo dia 25 de novembro de 2019, às 09:00, no Plenário das Deliberações.

Requer Sessão Solene a ser realizada no dia 2- de novembro de 2019, às 14h30min no Auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia, para homenagear com Votos de Louvor 30 personalidades que contribuíram com a luta e o avanço da igualdade racial no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, n dia 18 de novembro de 2019, às 15:00 horas, para entrega de título de Cidadão honorífico e Voto de Louvor.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2019, às 09 horas no Plenário desta Casa para homenagear a Marinha do Brasil.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para o dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em alusão ao "Dia do Fonoaudiólogo", comemorado anualmente no dia 09 de dezembro.

Requer Voto de Louvor, para a atleta Milene Karina Fernandes Arruda pelo seu desempenho no esporte brasileiro.

Requer aprovação de Voto de Louvor, para homenagear os Policiais Militares pela expertise no atendimento à ocorrência de tentativa de suicídio, no dia 29 de outubro do corrente, na Ponte BR 319, onde lograram êxito.

Requer a Mesa Diretora o cancelamento da Audiência Pública que se realizará no dia 08 de novembro de 2019, no Município de Guajará Mirim/RO, onde iria se discutir a proposta de implementação e manejo do parque Estadial de Guajará Mirim, através da comercialização de créditos de carbono por meio de um Projeto de REDD.

Requer, ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca da realização dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada do Calcário em Espigão do Oeste.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que encaminhe ofício ao Consórcio Hidrelétrico Santo Antônio Energia S.A, solicitando informações ao Senhor Roberto Junqueira Filho, Diretor-Presidente CSAE, acerca da revitalização do CASARÃO dos INGLESES que se encontra destruído e abandonado, e que serviu de escritório aos consórcios responsáveis pela construção das usinas do madeira.

Requer, ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações e providências acerca do aumento do número de servidores da Delegacia de Polícia Civil do Município de Alta Floresta D'Oeste - RO, tendo em vista que o número atual é insuficiente para atender plenamente toda demanda de serviço da mesma.

Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER e Defesa Civil do Estado, Pedido Informações no que tange a situação de todos os Projetos de construção e infraestrutura pertencentes aos Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim - RO, da forma que seguem abaixo.

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER, informações e providências quanto ao cumprimento do Contrato nº 043/17, de Construção e Pavimentação asfáltica da RO 005 (Estrada da Penal), no Município de Porto Velho - RO.

Requer, à Delegacia Geral de Polícia Civil de Porto Velho/RO, informações quanto ao prosseguimento dos trabalhos da 10ª Delegacia de Polícia Civil de Nova Mutum e em especial do Inquérito Policial nº 063/2019/DPCNOVAMUTUM.

Requer Voto de Louvor, para as entidades e cidadãos pioneiros que integram a história de Cacoal, em alusão aos 42 anos de instalação do município.

Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de novembro de 2019, às 15 horas, no Plenário da ALE, para a efetivação da outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adriano Rogério Kroetz.

Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de realização de Sessão Solene, para 05 (cinco) Quinta feira, de dezembro do corrente ano, ás 15 horas, no Plenário desta Casa de Legislativa, com a finalidade de entrega de VOTOS DE LOUVOR, como forma de homenagear o CLUBE IPIRANGA, pelo 100 anos de fundação e atuação em prol do fortalecimento do esporte e desenvolvimento cultural local em Porto Velho, Estado de Rondônia, bem como, ao Membros Diretor, do Conselho fiscal Suplente e Membros do Conselho Deliberativo.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de realização de Sessão Solene, para 05 (cinco) - Quinta feira, de dezembro do corrente ano, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Legislativa, com a finalidade de entrega de VOTOS DE LOUVOR, como forma de homenagear a FECOMÉRCIO e seus Integrantes, mediante seus 36 anos de existência.

Requer á Mesa Diretora, nos termos regimentais pedido de realização de Sessão Solene , para 05(cinco) - Quinta feira, de dezembro do corrente ano, ás 15 horas, no Plenário desta Casa de Legislativa, com a finalidade de entrega de VOTOS DE LOUVOR, como forma de homenagear o JORNAL DIÁRIO DA AMAZÔNIA pelos 26 anos de Fundação e atuação no Estado de Rondônia, levando credibilidade, interação, interesse do povo rondoniense bem como aos profissionais.

Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR a todos os servidores públicos Peritos Criminais da Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a apreciação do Projeto de Lei nº 225/2019, rejeitado em 30 de abril de 2019, e reencaminhado em 20 de agosto de 2019, considerando o disposto no caput do artigo 43 da Constituição do Estado c/c o § 2º do artigo 153 do Regimento Interno.

Reitera a Mesa Diretora, solicitar junto ao Governo do Estado de Rondônia através da Agencia de Regulação – AGERO – situação atual do Terminal Rodoviário do Município de Porto Velho e andamento do procedimento para construção de um Novo terminal.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca das Servidoras Merendeiras Escolares no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer ao Governo do Estado, c/c a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, em caráter de Urgência quanto a possível desativação da Delegacia da Policia Civil no Município de Monte Negro – RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Fernando Rodrigues Máximo, Secretário de Estado da Saúde, pedido de informações referente ao abastecimento de soro antiofídico nos hospitais municipais do nosso Estado de Rondônia, medicamento este utilizado para tratar picadas de animais peçonhentos como cobras venenosas, aranhas e escorpiões.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, que seja realizada uma programação no sentido de ampliar o atendimento de especialistas para atender a policlínica de Vilhena no Estado de Rondônia, bem como que seja realizado um mutirão no atendimento de Ortopedia na unidade hospitalar de Vilhena, para fins de amenizar a fila de espera, tendo em vista que o pós cirúrgico exige um tratamento longo.

Requer ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia – SESAU, informações (cópias) dos Contratos de Serviços Médicos de Anestesistas, prestados nos últimos seis meses aos Hospitais de Base do Estado – RO, João Paulo II e do Hospital do Município de Cacoal – RO.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado ao Senhor Neil Aldrin Faria Gonzaga, Diretor Geral do Departamento Estadual de Transito – DETRAN/RO, pedido de informações referente a procuradoria jurídica do órgão, destacando entre outros a composição do subsídio recebido pelos procuradores autárquicos.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene, para 05 (cinco) - quinta-feira, de dezembro do corrente ano, às 15 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega de Medalhas do Mérito Legislativo, a personalidades homenageadas por nosso Gabinete Parlamentar.

Requer Voto de Louvor, ao pintor Luis André Noza Santos, pelos excelentes serviços prestados junto ao Estado de Rondônia.

Requer Voto de Louvor, para entidades e personalidades que integram a história de Cacoal, em alusão aos 42 anos de instalação do município.

Requer, seja encaminhado pedido de Voto de Louvor para homenagear a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da população do Estado de Rondônia, enaltecendo a atuação frente às demandas com relação aos problemas na prestação de serviço de distribuição de energia da concessionária de Energia Elétrica - Energisa.

Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis a necessidade de alterar o local da Sessão Solene para entrega da Premiação do Concurso de Redação, escolha da Bandeira Oficial do Poder Legislativo do Estado de Rondônia em homenagem aos 36 anos de promulgação da Primeira Constituição Estadual e entrega de Voto de Louvor a Comissão Julgadora do Concurso, no dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, a ser transferida para o Auditório desa Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora, nos termos Constitucionais e Regimentais, que elabore pedido de explicações ao Excelentíssimo Senhor Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, pedido de explicações de áudios "vazados" de Promotora de Justiça que cita meu nome em relação a "Operação Pau Oco".

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene, no dia 06 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, para entrega de votos de Louvor, Títulos Honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia e Certificados de Conclusões dos Cursos Jornalismo e Técnica de Assessoria Parlamentar.

Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR aos policiais militares 2° TEM PM SILVERNANI NEIVA GONÇALVES – Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019 e aos destaques do 1° e 2° Pelotões e o 2° SGT PM MANOEL DE MORAES BARBOSA, e o 2° SGT PM JONATAS GALIOTTO DOS SANTOS.”

Requer VOTO DE LOUVOR, para Fonoaudiólogos do Estado de Rondônia, a ser entregue na SESSÃO SOLENE, do dia 09 de dezembro de 2019, às 15h00min, no Plenário desta Casa de Leis, em comemoração ao “Dia do Fonoaudiólogo”.

Requer voto de louvor aos servidores do Centro de Ressocialização Jonas Ferretti, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Buritis – RO.

Requer voto de louvor aos servidores da Delegacia do Município de Buritis, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Estado de Rondônia.

Requer voto de louvor aos servidores do Hospital Infantil Cosme e Damião, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado no Município de Porto Velho – RO.

Requer ao Governo do Estado de Rondônia, c/c a Secretaria do Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações quanto à conclusão das obras e entrega da nova Sede da Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP, localizada no município de Buritis - RO.