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INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER) DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS DA LINHA UNIÃO BANDEIRANTES QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADO PARA O HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILHENA, DE UM (01) VEÍCULO PARA ATENDER O SETOR ADMINISTRATIVO E UMA (01) AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA C/C AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER/RO, DA NECESSIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 145 QUE INICIA NA LOCALIDADE CASCALHEIRA (BR 435) LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE VILHENA, CHUPINGUAIA, CORUMBIARA E COLORADO DO OESTE.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO IDARON DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADO SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DO IDARON EM TODO O ESTADO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE (SEDAM), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

NDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO EXMO. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE (SEDAM), DA NECESSIDADE DE REFORMA NO BANCO DE SEMENTES E CÂMERAS FRIAS, MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URGÊNCIA UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URGÊNCIA UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URGÊNCIA UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URGÊNCIA UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE RONDÔNIA COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES (DER-RO), A NECESSIDADE DE SOLICITAR COM URGÊNCIA UMA FORÇA TAREFA POR MEIO DO "PROJETO CIDADE LIMPA" NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE JACINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CUJO OBJETIVO É ATENDER A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DE CABIXI.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER A DEMANDA DE TODA A REGIÃO DO CONE SUL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER TODA A REGIÃO DO CONE SUL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESAU, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA (POLICLÍNICA) QUE DEVERÁ SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE VILHENA VISANDO ATENDER TODA REGIÃO DO CONE SUL.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RO 548, E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE TRIUNFO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ENCAMINHE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO ICMS O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ATRAVÉS DO DETRAN RO A NECESSIDADE DE ADERIR ÀS REGRAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, DO CONTRAN QUE TRATA SOBRE A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS DÉBITOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CARTÕES DE CRÉDITO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE "CLÍNICA DE HEMODIÁLISE PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE", NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS-DER, A RESTAURAÇÃO E O REFORÇO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL RO-010 ATÉ A BR 364

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA QUE OS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO TENHAM DIREITO A LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, COM A DEVIDA URGÊNCIA PELA RELEVÂNCIA QUE O CASO REQUER, A COMPRA DE CADEADOS E ALGEMAS PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO (OPERAÇÃO "TAPA BURACOS") DA ESTRADA PENAL NO TRECHO QUE VAI DA AV. GUAPORÉ ATÉ A FRENTE DA UNIDADE PRISIONAL JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA "URSO BRANCO".

INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, A REATIVAÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PARA OS PRESOS EM CUMPRIMENTO DE REGIME FECHADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR JUNTO A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA, PARCERIA COM VISTAS A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA E ENERGIA ELÉTRICA AOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS FAMILIARES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESCOLAS DAS ETNIAS DA TERRA RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE-RO CONFORME ESPECIFICA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER-RO, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO CIDADE LIMPA, NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA, QUE ABAIXO ESPECIFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE NO AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO CONJUNTO CIDADE FELIZ E NO SETOR JARDIM FELICIDADE, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A NECESSIDADE DE MANILHA E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE PORTELINHA, NO BAIRRO NACIONAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI EM ANEXO QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO II, DA LEI Nº 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE MILITARES DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO C/C AO ILMO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, DA NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, NA ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARU.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, DA NECESSIDADE DE SER REALIZADO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O SETOR CHACAREIRO, ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSORES PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE DE SER PROVIDENCIADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA RUA MANGABEIRA COM A RUA MURUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (DER), DA NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA RO-383, QUE LIGA ROLIM À ALTA FLORESTA.

INDICA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA LINHA LP-50 NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RO-420, LINHA "D" NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI NOS TERMOS DAS MINUTAS EM ANEXO, ALTERANDO AS LEIS Nº 4.200, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 4.214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA PONTE NO B-40 NORTE, SOBRE O RIO MASSANGANA, E TAMBÉM UMA OPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO TRAVESSÃO B-40 NORTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM MASSA ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE COLINA VERDE, MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR COM VISTAS A AUMENTAR O NÚMERO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO PELOTÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, COM CÓPIA AO DER-RO, A NECESSIDADE DE QUE SEJA ATENDIDO OS DITRITOS DE: EXTREMA DE RONDÔNIA, NOVA CALIFORNIA, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, E FORTALEZA DO ABUNÃ, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, COM MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACO, CASCALHAMENTO, COMO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DESSES DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DA ESTADUALIZAÇÃO DA LINHA 08 QUE LIGA A RO 370 AO DISTRITO DE PLANALTO SÃO LUIZ COM EXTENSÃO DE 125 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABIXI-RO.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA RO-135 QUE LIGA JI-PARANÁ ATÉ BR-429 PASSANDO PELO DISTRITO NOVA LONDRINA.

REITERA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE CONCLUIR A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO BEIRA RIO CULTURAL DE JI-PARANÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMA E OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA A NECESSIDADE DE REFORMAR E OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.