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Indicação nº 5103 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

5103

Data de Apresentação

22/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

15770_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ALTERAR O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA QUE OS SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO TENHAM DIREITO A LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI