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REQUER A MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1568/18, PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 76, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 3.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "REGULAMENTA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE RONDÔNIA, MEDIANTE CONVÊNIOS FINANCEIROS, CONTRATOS DE REPASSES E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 74, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.473, DE 13 DE MAIO DE 2005, QUE "CONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR."

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS INERENTES AO PAGAMENTO DA PROGRESSÃO (E RETROATIVOS), DAS FÉRIAS EM PECÚNIA (10 DIAS) E DO ADICIONAL NOTURNO DOS SERVIDORES AGENTES PENITENCIÁRIOS.

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 77, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.038, DE 22 DE JANEIRO DE 2002, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO À PESCA E ESTÍMULOS À AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 71, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 73, DE 17 DE ABRIL DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS SESSÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA."

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA APROVADA O VOTO DE LOUVOR PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DEIVISSON SOUZA BISPO POR SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE RONDONIENSE.

REQUEREM À MESA DIRETORA A POSSIBILIDADE EM REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09.06.2018, ÀS 15:00 HORAS, DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - RO.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATERMOS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 0S NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM, INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EXECUTADOS E OS QUE POR VENTURA ESTEJAM EM ANDAMENTO REFERENTE A CONTRUÇÃO DO PORTO CUELO - GRUPO MAGGI E PORTO BERTOLINI EM PORTO VELHO.

REQUER FAO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA - FEPARO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS NOMEAÇÕES DA FAPERO COM NOMES NOMINADOS E OS VALORES DOS SALÁRIOS, DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS E À PESQUISA - FAPERO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA FAPERO DESDE SUA CRIAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS, CONFORME LISTAGEM ANEXA, QUE PARTICIPARAM DO SOCORRO A VITIMA, BEM COMO DE INVESTIGAÇÃO E CAPTURA DE ELEMENTO, POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO DO CB PM JÚLIO FERREIRA DA SILVA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER A MESA DIRETORA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.05.2018 ÀS 15:00 HORÁRIO, NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR AOS EX-FERROVIÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE PRESTARAM SEUS SERVIÇOS JUNTO À ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ (SAFEM).

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À MENSAGEM Nº 86, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.069.627,10, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 324.501,68, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CIENTIFICAS E TECNOLÓGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERO E FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FESPREN".

REQUER À MESA DIRETORA,QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTES A MENSAGEM Nº85, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.214.290,40, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-FIDER"

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº89, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E REVOGA A LEI Nº 3.623, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº80, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 268.900,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM".

REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - (SEDUC).

REQUER, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09 (NOVE) HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A ENTREGA DOS VOTOS DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR AOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIAÇÕES ATUANTES NO PROCESSO DA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS PARA APROVAÇÃO DA EC Nº 60/2009, O QUAL TRANSPÕE OS SERVIDORES DO ESTADO PARA A UNIÃO.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A ENTREGA DE "MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO", AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, VOTO DE LOUVOR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-9 DE JI-PARANÁ/RO.

REQUER À MESA DIRETORA A APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SRª MARIA LINDAMIR KOZAN.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO REFERENTE A SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM-RO.

REQUER À MESA DIRETORA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESAU).

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - CAERD, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DESTINADA A DEBATER, ACOMPANHAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS QUE TRAMITAM NAS SECRETARIAS E SUPERINTENDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, INFORMAÇÕES QUANTO A VACÂNCIA DE SERVIDORES DESTA SECRETARIA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

REQUER A MESA DIRETORA, ALTERAÇÃO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, CONFORME REQUERIMENTO APROVADO Nº 1582/18, SEJA REAGENDADA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM OBJETIVO DE DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL 2.745/2012 E, EMENDA CONSTITUCIONAL 103, "CRIA PERCENTUAL DE REPASSE PARA O FUNDO ESTADUAL.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DA EEEFM ESCOLA BANDEIRANTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE FAZEM PARTE DO PROJETO BULLYING EM PORTO VELHO, CONSOANTE SEGUE RELAÇÃO DOS NOMES EM ANEXO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA JOSÉ ALVES TEIXEIRA FILHO, MORADOR DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DA EMATER E COMEMORA OS SEUS 47 ANOS DE CRIAÇÃO, NO CENTRER DIA 31/08/2018, ÀS 9:00 NO MUNICÍPIO DE OUTRO PRETO DO OESTE-RO.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2018, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, ÀS 9:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA CRIAÇÃO DO 5º BPM, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, OCORRIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 24/04/2018, POR VÍCIO REGIMENTAL

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE "DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS PELOS MATADOUROS E MATADOUROS FRIGORÍFICOS EM ATIVIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEREM À MESA DIRETORA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 21.06.2018, ÀS 9:00 HORAS, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO E TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS REFERENTE A MENSAGEM Nº 112, DE 21 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.763.854,14 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA> FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 AS 09H00M, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A CONCESSÃO DE VOTO DE LOUVOR AO PROGRAMA MUITO MAIS CULTURA, NA PESSOA DE SUA IDEALIZADORA E APRESENTADORA SRª MARIA LINDAMIR KOZAN.