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REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO, GERSON GALDINO RAMOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO, AO REALIZAR A REFORMA DA SALA ODONTOLÓGICA DA CASA DE DETENÇÃO DR. JOSÉ MÁRIO ALVES DA SILVA, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DOAÇÕES DE EMPRESÁRIOS, NESTA CAPITAL.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR MELHORIAS PARA A CLASSE DE BOMBEIROS CIVIS E DISCUTINDO DESSA FORMA A NECESSIDADE DA AMORTIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI VIGENTE.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA ITENS À TABELA A - TAXA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - BASE DE CÁLCULO UPF/RO, DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS"'.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 169 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A 2ª APROXIMAÇÃO DO ZONEAMENTO SÓCIO ECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - ZSEE.

REQUER A MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 167 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º, 5º E 6º, DO ARTIGO 161, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MODIFICANDO A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA PÚBLICA EMATER PARA AUTARQUIA".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 166 DE 25 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "MODIFICA A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA PÚBLICA EMATER PARA AUTARQUIA PASSANDO A DENOMINAR-SE ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER/RO.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS".

REQUER FSEJA ENCAMINHADO O VOTO DE LOUVOR PARA O ATLETA EDUARDO ASSUNÇÃO DE GUAJARÁ-MIRIM, POR TER GANHADO QUATRO MEDALHAS NO MANAUS INTERNACIONAL OPEN JIU JITSU CHAMPIONSHIP, REALIZADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2016, NA CIDADE DE MANAUS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENAL, "VOTO DE LOUVOR" AO DIÁRIO DA AMAZÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS PROPOSTOS PELOS NºS. 069. 070. 071, 072, 073 E 078 DE 2016.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 2929/16 DE 30 DE AGOSTO DE 2016, DE SUA AUTORIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 420/2016 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO VALE DA BENÇÃO - CHAMADOS PARA SERVIDOR.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEGUIR DISCRIMINADAS, A RESPEITO DO CONTRATO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS COM O ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O CORREGEDOR ADJUNTO DA PM. TEN CEL FEREDERICO CORREIA DE OLIVEIRA, PELA IMPARCIALIDADE NA INVESTIGAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS DURANTE OPERAÇÃO LEI SECA, OCORRIDA NESTA CAPITAL, NO DIA 24/06/2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 172 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 173 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E I, DE QUE TRATA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.647, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2017-2019.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS NO QUE TANGE A MENSAGEM 174 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE (SESAU), PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRAM AS OBRAS INICIADAS NOS HOSPITAIS REGIONAIS DE GUAJARÁ-MIRIM, NOVA MAMORÉ, ARIQUEMES E O (HEURO) HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E URGENCIA DE RONDÔNIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA ALUNA, KAILANY DOS SANTOS, PELA BOA COLOCAÇÃO REFERENTE AO TERCEIRO LUGAR DA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), EDIÇÃO 2015.

REQUER VOTO DE PESAR PARA A MATRIARCA DO CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL, RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA, CONHECIDA COMO "MESTRE PEQUENINA".

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 09 H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O SUB TEN PM RR MARCOS MIYABAYASHI, QUE FALECEU NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, NESTA CAPITAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 094/16 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 180, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.646.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - PROLEITE".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 181, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 29.000.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON - FUNPRERO".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 182, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.649, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 183, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 185, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.370.574,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - FUNDAT".

REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 186, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI Nº 1.638, DE 08 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.778, DE 25 DE JUNHO DE 2012".

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 09:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR A "NECESSIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 08 (OITO) ATLETAS DA ACADEMIA SPARTA, QUE FORAM MEDALHISTAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, OCORRIDO NOS DIAS 10 E 11 DESTE MÊS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCIO PAZ MENACHO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2016, EM GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PORTO VELHO/RO PARA DISCUTIRMOS SOBRE A OBRA DO LINHÃO DA 429 EM ALVORADA DO OESTE/RO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A INVESTIGAR E APURARA O VAZAMENTO DE RADIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X E TOMOGRAFIA NO HOSPITAL JOÃO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACERVO E ATIVIDADE DA BIBLIOTECA PÚBLICA DR. JOSÉ PONTES PINTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À NECESSIDADE DE MATERIAL BÉLICO NO SUB-COMANDO DA POLÍCIA AMBIENTAL DE JI-PARANÁ.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM N] 190, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.487.813,40, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN E SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 188 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 189, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.020.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER".

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 07 (SETE) POLICIAIS MILITARES VOLUNTÁRIOS DO PROJETO "CÃO TERAPIA", DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CACOAL-RO.

REQUER VOTO DE PESAR, PARA O SD PM BIANOR SALLES COCHI JUNIOR, QUE FALECEU NA MADRUGADA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2016, DECORRENTE DE HOMICÍDIO, OCORRIDO NO ESPAÇO ALTERNATIVO, NESTA CAPITAL.

REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 475/2016 QUE "INCLUI A DISCIPLINA AMBIENTAL" NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"' DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA LUCIA TEREZA RODRIGUES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 462/2016.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.029.220,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DA POBREZA DE RONDÔNIA - FECOEP/RO.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 480.140,00, EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS".

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, E AO MESMO TEMPO O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA E DO BOMBEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.