Requerimento nº 760 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
760
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM Nº 188 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS FLORESTAIS PARA EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LOCALIZADOS EM ÁREA DE RESERVA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação