Requerimento nº 721 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
721
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA E ACRESCENTA ITENS À TABELA A - TAXA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - BASE DE CÁLCULO UPF/RO, DA LEI Nº 222, DE 25 DE JANEIRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE TAXAS ESTADUAIS"'.
Indexação
Observação