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REQUER QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DENIT, PROVIDÊNCIAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO QUE TANGE, À CORREÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AFIXADA DE MANEIRA ERRÔNEA, NA BR 319 (AVENIDA JORGE TEIXEIRA, ÁREA URBANA, CRUZMENTO COM A RUA JACY PARANÁ.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE APRESENTAR O MARCO LEGAL DA ZONA VERDE NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ MIRIM.

REQUER À MESA DIRETORA, O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE VOTO DE LOUVOR A BRASILIA, EM PORTO VELHO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 08/08/2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA TRATARMOS SOBRE OS APROVADOS NO CONCURSOS DE SÓCIO EDUCADORES DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA DESTA CASA, TAQUÍGRAFA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA DE ONTEM 1º DE AGOSTO DE 2016.

REQUEREM À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO AO LÍDER DA BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE VISA HIPOTECAR APOIO PARA SOLICITAR A DISPONIBILIDADE DE 05 (CINCO) CÓDIGOS DE VAGAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NO INTUITO DE IMPLANTAR UM CURSO REGULAR DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NO CAMPUS DA UNIR - DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, EM GUAJARÁ-MIRIM.

REQUER VOTO DOE LOUVOR, PARA OS VINTE POLICIAIS MILITARES DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUAS CARREIRAS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA OS DEZE3SSEIS POLICIAIS MILITARES DA 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUAS CARREIRAS, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, PARA ENTREGA DE VOTOS DE LOUVOR PARA CIVIS E POLICIAIS MILITARES QUE COLABORAM COM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA ENTREGA DE TÍTULO HONORÍFICO, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER VOTO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA (DEM) PELO IMPEDIMENTO DE CIDADÃOS CIVIS, BEM COMO AUTORIDADES DE TODO O BRASIL, A TEREM ACESSO AS GALERIAS PARA ASSISTIR AS SESSÕES DELIBERATIVAS OCORRIDAS NA CÂMARA FEDERAL EM BRASILIA.

REQUER VOTO DE LOUVOR A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO DE JI-PARANÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2016, AS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR E ANALISAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO APARECIDA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA ESCOLA SAMARITANA PARA A ESCOLA PADRE MORETTI, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSÍVEIS AÇÕES JUDICIAIS, REFERENTE AO PROJETO BÁSICO COMPLEMENTAR ALTERNATIVO, DO AUMENTO DA COTA DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL D'ÁGUA DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SE EXISTE ALGUMA LIMINAR DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SOBRE QUESTÃO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA COM CÓPIA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SESAU), PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE SAÚDE QUE PASSA O PACIENTE JOSÉ CARLOS PEREIRA FORTUNATO, QUE SE ENCONTRA INTERNADO NA UTI DO HOSPITAL SÃO LUCAS, DA CIDADE DE VITÓRIAS/ES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA DEBATER OS 10 ANOS DE EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA.

REQUER SEJA OBSERVADO NESTA SESSÃO, UM MINUTO DE SILENCIO, EM HOMENAGEM AO EX-SERVIDOR DESTA CASA CARLOS ARAÚJO NEVES.

REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DESTINADA A ANALISAR AS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 82 DE 25 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E LIMITARES DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER VOTO DE PESAR PARA O SUB TEN RR PM LINDOMAR ALMEIDA PASSOS QUE FALECEU NO DIA 29 DE JULHO DE 2016, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA CIDADE DE PORTO VELHO, CAPITAL DO ESTADO DE RONDÕNIA.

REQUER VOTO DOE PESAR PARA O AGENTE DA FORÇA NACIONAL SD PM HELIO ANDRADE, QUE FALECEU NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, BALEADO DURANTE ATAQUE A UM CARRO DA CORPORAÇÃO NO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ, NA ZONA NORTE DO RIO DE JANEIRO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA CARLOS NEVES, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SERVIDORA MIRIAN DA SILVA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO XVIII, ARTIGO 31, § 3º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ARTIGO 179, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DO RELATÓRIO OU DECISÃO DAS MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO REFERENTE AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DO SERVIDOR RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA CHAVES FORMULADA PELO DR. ABDIEL AFONSO FIGUEIRA. CONFORME CÓPIA DO REQUERIMENTO E DESPACHOS EM ANEXO.

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 158 DE 08 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA INTEGRA DE DOCUMENTOS, NO QUE TANGE, A MENSAGEM 157 DE 08 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI, EM QUE "INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - PEFESRO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER À MESA DIRETORA, CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS, NO QUE TANGE A MENSAGEM 155, DE O8 DE AGOSTO DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Ç

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

REQUER VOTO DO ELOUVOR PARA O SD PM GILMAR MAGALHÃES LOPES. PELO ATO DE BRAVURA, AO SALVAR CADEIRANTE COM DEFICIÊNCIA FONO-AUDITIVA, DO INCENDIO OCORRIDO NA NOITE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2016, NO MUNICÍPIO DE VILHENA, INTERIOR DO ESTADO.

REQUER VOTO DE LOUVOR AO PROCURADOR DA REPUBLICA DR. REGINALDO PEREIRA TRINDADE, POR SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DOS INDIOS CINTA-LARGAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A EMPRESA CICLO CAIRÚ PELO IMPORTANTE APOIO QUE VEM EXERCENDO JUNTO AO EVENTO DO BIK TRILHA,M REALIZADO TODOS OS ANOS NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ MIRIM.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31/08/16, ÀS 15:00 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE O PLC N] 102/16, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016, AS 15:00 HORAS PARA OUTORGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GIOCONDO VALE.

REQUER A MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2016, "QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.

REQUER À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/2016, "QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO DO CREA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA, CÓPIA DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE A ELEVAÇÃO DO RIO MADEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE EXPANSÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA SUL DE PORTO VELHO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO CONSÓRCIO SANTO ANTONIO ENERGIA, RELATÓRIO REFERENTE AS COMPENSAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO, COM VALORES, O QUE JÁ FOI EXECUTADO E O QUE FALTA EXECUTAR.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO DO IBAMA, CÓPIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NOS DIA 12/08/2016 NO DISTRITO DE JACY-PARANÁ E 13/08/2016 NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO, QUE TRATOU DA ELEVAÇÃO DO RIO MADEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO DO SENGE, SINDICADO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, CÓPIA DE ESTUDOS REALIZADOS SOBRE A ELEVAÇÃO DO RIO MADEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ANALISAR O AUMENTO DAS COTAS DAS BARRAGENS DA USINA DE SANTO ANTÕNIO ENERGIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 102, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 07 DE OUTUBRO, ÀS 09H NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCUTIR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO DILMA ROUSSEF.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 101 (CENTO E UM) SERVIDORES, PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS EM PROL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, REALIZADO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, NESTA CAPITAL.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA OS 18 (DEZOITO) POLICIAIS MILITARES DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE GUARDA DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NO LABOR OPERACIONAL EM SUAS CARREIRAS.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA A EQUIPE MASCULINA DE VOLEIBOL DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE DE PORTO VELHO E SUA DIRETORIA PELA CONQUISTA DO TORNEIO INTERNACIONAL DISPUTADO EM LIMA/PERU, NOS DIAS 15 E 20 DE JUNHO/2016, CONFORME ANEXO 01.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O POLICIAL MILITAR, CB MARCELO MACHADO BARIANI, DA 1º COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PELO RECONHECIMENTO NO LABOR OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO EM SUA CARREIRA.

REQUER VOTO DE LOUVOR, PARA O BOMBEIRO MILITAR: CB BM ANDERSON MARLON FREITAG, PELO ATO DE BRAVURA, AO EVITAR ROUBO E PRESERVAR A VIDA DE FUNCIONÁRIOS E CLIENTES DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FATO OCORRIDO NA ÁREA CENTRAL DE PORTO VELHO - RO.